Da Agência Estado O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu na noite desta segunda-feira (13) encerrar a sessão extraordinária convocada para votar a Medida Provisória dos Portos (MP 595).
Aberta às 18 horas, a sessão ainda não tinha, pouco depois das 20 horas, quórum suficiente para apreciar o texto - era necessária a presença de, pelo menos, 257 parlamentares, mas havia 253.
Alves alegou que havia recebido informações segundo as quais alguns partidos obstruiriam a votação.
Na linguagem regimental, a obstrução dá-se quando partidos ou parlamentares tentam impedir a votação de uma proposta com manobras como pedidos de verificação de quórum e de questões de ordem.
Com a decisão, a votação da MP dos Portos ficou para esta terça (14), às 11 horas, também em sessão extraordinária.
A MP 595 tem de passar pelos plenários da Câmara e do Senado até quinta-feira, 16, quando perde validade.
O líder do PT na Câmara José Guimarães (CE), disse que fará uma força-tarefa para aprovar a matéria nesta terça-feira.
Neste momento, o presidente da Câmara interveio: “Toda esta Casa tem o compromisso de votar a matéria”.