Em nota enviada ao Blog de Jamildo, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informou que não há tratamento diferenciado para o processo em torno do projeto Novo Recife, que prevê a construção de 13 torres no Cais José Estelita, área central da capital pernambucana.

O resposta foi provocada pelo post “Uma semana depois de sentença, TRF5 continua sentado em cima da decisão sobre o Novo Recife”, publicado mais cedo.

De acordo com o texto do TRF5, a decisão que manteve a tramitação do projeto na Prefeitura do Recife foi publicada nesta segunda-feira (13) “nos termos da lei”. “Ou seja, a notícia que o TRF5 demorou ‘uma semana’ para publicar o acórdão não é verdadeira, pois do dia 8/05 para o dia 13/05 transcorreram três dias úteis”, diz a nota.

Leia na íntegra a resposta: Em resposta ao post de hoje no blog de Jamildo, às 15h01, “Uma semana depois de sentença, TRF5 continua sentado em cima da decisão sobre o Novo Recife”, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que o julgamento da Suspensão de Liminar nº 4411, mais conhecida como “Novo Recife”, foi realizado pelo Pleno deste Tribunal na tarde do dia 8/05/13, tendo terminado às 16h.

Tomada a decisão plenária, depois das devidas conferências e ajustes - procedimento absolutamente normal em qualquer Tribunal do País, a exemplo do acórdão referente à Ação Penal 470, mais conhecida como “Escândalo do Mensalão”, que demorou meses para ser conferido e publicado -, o texto foi disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região na última sexta-feira, 10/05, e considerado publicado, nos termos da lei, hoje (13).

Ou seja, a notícia que o TRF5 demorou “uma semana” para publicar o acórdão não é verdadeira, pois do dia 8/05 para o dia 13/05 transcorreram três dias úteis.

Somente após a publicação oficial, a assessoria da Presidência passou a fornecer cópias do julgado, seguindo, assim, procedimento padrão.

A despeito do grande interesse social, o tratamento que esse processo vem tendo é absolutamente idêntico ao conferido aos demais processos que tramitam neste Tribunal.