Foto: Clemilson Campos/JC Imagem No Jornal do Commercio desta terça-feira Emperrado desde 2008 na Câmara dos Deputados, o projeto de lei Nº 416, que devolve aos Estados o poder de deliberar sobre a criação de novos municípios, ganhou um reforço pernambucano.
O deputado estadual Odacy Amorim (PT) desembarcou em Brasília ontem para pressionar a votação da matéria, prevista para hoje, de acordo com ele.
Apenas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) 27 projetos tratam da emancipação de municípios, como os que transformam em cidade os distritos sertanejos de Rajada, hoje pertencente a Petrolina, Nascente, localizado em Araripina, e Barra de São Pedro, território de Ouricuri.
Todas as matérias são de autoria do petista.
Os projetos estão parados, já que as assembleias não podem mais decidir sobre a questão.
Atualmente, cabe ao Congresso.
O projeto que muda a instância de poder é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e foi aprovado no Senado em 2008. “Países desenvolvidos investiram em emancipações para as pessoas estarem mais perto do poder.
A emancipação é uma forma de construir riqueza e deixar a população mais perto da educação, infraestrutura e saúde”, defende Odacy Amorim.
O petista já teve encontros com parlamentares da bancada pernambucana, como Mendonça Filho (DEM), João Paulo (PT), Pedro Eugênio (PT) e Gonzaga Patriota (PSB).
Leia: Criação de novos municípios, inclusive em PE, na pauta do Congresso Nacional Cavaleiro e Curado podem se separar de Jaboatão e virar novo município