Por Gabriela López No Jornal do Commercio deste domingo No próximo dia 27, as cidades com menos de 50 mil habitantes serão obrigadas a ter um Portal da Transparência, plataforma onde são divulgados os gastos públicos.
A data marcará a vigência plena da Lei Complementar nº 131/2009, conhecida como Lei da Transparência.
Faltando menos de um mês para começar a valer a determinação, em Pernambuco, o cumprimento efetivo parece distante.
De acordo com um levantamento do JC, levando em consideração 152 cidades com até 50 mil moradores, 89 sequer possuem um site oficial, incluindo municípios importantes, como Barreiros (Zona da Mata Sul), Buíque (Agreste) e Triunfo (Sertão).
Os dados populacionais foram retirados da página eletrônica da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Entre os 63 municípios que dispõem de um site, menos da metade oferece a opção de consultar os gastos.
Os que possuem não são atualizados diariamente, como determinará a lei.
Há casos em que, embora exista uma área “Contas Públicas”, nunca houve inserção de informações, como no site de São Bento do Una (Agreste).
Leia a íntegra da matéria no Jornal do Commercio deste domingo.
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