A Secretaria da Fazenda deflagrou na tarde dessa quinta-feira (2) a Operação Dia das Mães.
Esta ação de fiscalização faz parte, desde 2011, do Cronograma de Ações Estratégicas, sendo uma das mais importantes realizadas pela Sefaz, com o objetivo de inibir e punir práticas delituosas cometidas no comércio varejista, além de incrementar a receita de ICMS e combater a concorrência desleal.
Até o dia 11, cerca de 400 contribuintes serão visitados pelos auditores fiscais.
Estas empresas foram selecionadas a partir do monitoramento dos contribuintes que constatou divergências entre a receita declarada pelas empresas e as informações obtidas pelo Fisco através das administradoras de cartões de crédito.
A secretaria também irá recolher toda e qualquer maquineta não interligada ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e poderá, dependendo da quantidade e situação encontrada, interditar o estabelecimento.
A novidade deste ano é que, além destas tarefas, a Fazenda agregará a intimação para que as empresas regularizem os débitos constituídos que estão em atraso (situações de inadimplência).
Caso esta situação não seja resolvida, o caso será reencaminhado pelos auditores para a realização de uma fiscalização mais detalhada, voltada a lavratura dos Autos de Infração com penalidades que podem atingir 200% do ICMS lançado e não recolhido.
Neste ano, diferentemente das edições anteriores que focou os lojistas dos maiores centros comerciais (shoppings), os estabelecimentos concentram-se principalmente no Centro do Recife. ”A realização de ações no Varejo, principalmente em época de aumento considerável das vendas, se mostra extremamente eficiente e educativa.
Os números obtidos em 2012 demonstram um aumento na arrecadação do segmento de cerca de 30% no mês de maio, comparada com o mês anterior, alcançando um desempenho ainda melhor em junho.
Além disso, o efeito da ação sobre os estabelecimentos “vizinhos” daqueles que foram alvo da diligência, também foi bastante positivo", explica o diretor Geral de Fiscalização Especial e de Controle de Mercadorias, Anderson Alencar.
Em paralelo às auditorias, as equipes estão monitorando a movimentação de mercadorias nos maiores corredores de comércio da RMR.
A operação conta com a participação de 50 auditores da Diretoria Geral de Fiscalização Especial e Controle de Mercadorias (DFM) e apoio da Delegacia de Crimes contra a ordem Tributária (Deccot) e Polícia Militar.