O governador Eduardo Campos ainda pode se prejudicar com a aproximação das centrais sindicais, na defesa de mudanças na MP dos Portos, que retirava a autonomia de Suape.

A Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) alertou, publicamente, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, que a introdução de novidades na MP, no Congresso, podem prejudicar seriamenre a produtividade nos portos brasileiros.

O presidente executivo da entidade, Sérgio Salomão, reclama ao Blog de Jamildo, ainda há pouco,que alterações de natureza trabalhista, que apareceram no projeto de conversão à MP dos Portos, vão elevar o custo Brasil e representam um retrocesso, em relação à lei de modernização dos portos, de 1993. “As alterações trabalhistas significam um retrocesso.

Eles vão gerar custos dos quais o setor portuário já havia se livrado.

Fomos surpreendidos, são novidades malditas”, classificou. “No texto original da MP, o capítulo do trabalho repetia a lei dos portos.

Nós estávamos descansados.

Para que se tenha uma ideia do desconhecimento, na semana retrasada, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro chegou a anunciar publicamente apoio à MP dos Portos, sem saber que o texto aprovado na comissão mista trazia alterações. “A Firjan ficou em maus lençóis, passou por um constrangimento enorme e depois teve que reconhecer que apoiou um projeto equivocado.

O que estava sendo analisado era outra coisa”, disse.

O polêmico projeto da MP dos Portos vai à votação no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça ou quarta-feira.

Nesta sexta-feira, um documento oficial acaba de ser produzido e enviado para a ministra Gleisi Hoffmann e o ministro da Casa Civil, Gilberto Carvalho, além do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros.

Sérgio Salomão disse que a entidade chegou a calcular os gastos a mais, com pessoal. “Relativamente ao segmento de contêiner, com base em cálculos feitos pelas empresas afiliadas à ABRATEC, o recrutamento obrigatório de capatazia no Ogmo (art. 40, parágrafo 2°, do Projeto de Lei de Conversão n° 09), acarretará acréscimo médio de custo de R$ 130,00 por contêiner movimentado.

Considerando que em 2012 a movimentação de contêineres nos portos brasileiros alcançou 5.475.133 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e cento e trinta e três unidades), é fácil prever o aumento de custo anual de R$ 711.767.290,00 (setecentos e onze milhões, setecentos e sessenta e sete mil e duzentos e noventa reais)”. “O que falta explicar é como o governo Federal quer imprimir maior competitividade aumentando custos?”, ironizou.

A entidade não acredita que tenha havido erro acidental nas mudanças. “O senador Eduardo Braga é o líder do governo no Senado.

Ele fez as inserções autorizado pelo Palácio.

O governo federal não deve ter mensurado as consequências desta brincadeira”, afirmou.

O assunto foi levantado pela Comissão de Portos da entidade, que congrega entidades empresariais que representam setores relacionados com a atividade portuária brasileira.

Atualmente, são 18 entidades afiliadas, entre elas CNI, ABAC, ABDIB, ABEAM, ABEPRA, ABIQUIM, ABRATEC, ABTP, AÇOBRASIL, AEB, ANUT, CENTRONAVE, FENOP, FIEB, FIRJAN, IBRAM, SYNDARMA e SINDAÇUCAR.

Carta da comissão portos à ministra gleisi hoffmann from Jamildo Melo