O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em esquema de plantão no feriado do Dia do Trabalho nesta quarta-feira (1).
Não haverá expediente nas unidades judiciárias do Estado, inclusive, nos Juizados Especiais.
Na quinta-feira (2), o Poder Judiciário volta a funcionar normalmente.
Na Capital, os plantões do 1º Grau acontecem no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, e no interior, nas sedes de cada região.
Os plantões de 2º Grau funcionam apenas no Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife.
O expediente vai das 13h às 17h.
A iniciativa dos plantões tem como objetivo manter ininterrupta a prestação de serviços jurisdicionais.
As competências dos juízes restringem-se apenas a processar, decidir e executar medidas e outras providências urgentes.
Nas ações criminais, habeas corpus poderão ser emitidos, por exemplo.
No âmbito cível, mandado de segurança, medidas cautelares e outras ações também poderão ser expedidos.