Por Gustavo Krause, especial para o Blog de Jamildo - Sim, com quem falo? – Barão, aqui quem fala é Sabino, repórter político do jornal Papangu de Brasília, a capital do Brasil. – Papa o quê? – Papangu – e em tom didático, o entrevistador explicou – é uma homenagem a um personagem do carnaval de Pernambuco e uma alusão a muitos habitantes da Praça dos Três Poderes que adoram “papar”’. – Oh! – o Barão gentilmente fez de conta que entendeu – oui, oui, desculpe, sim, sim, e daqui do céu em que lhe posso ser útil?
Por favor, dispense o barão.
Pode me tratar por Montesquieu ou Charles, meu nome de batismo.
Sabino, sabido, jornalista rodado e profundo conhecedor dos meandros do poder, ficou muito contente.
Fez várias tentativas para entrar em contato com o autor do clássico “Espírito das leis” pelo celular, mas a ligação não completava e a internet estava com uma lentidão irritante.
Sem perder tempo, entrou direto no assunto. - Montesquieu, o assunto do momento na política brasileira é a PEC 33/2011 de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) que bate de frente com o Supremo Tribunal Federal e propõe alterar o quorum mínimo de votos para declaração de inconstitucionalidade de leis; condicionar o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo e submeter ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição.
Como o senhor vê esta iniciativa frente à sua atualíssima teoria da separação/tripartição dos poderes?
Fez-se um silêncio ensurdecedor, entrecortado por palavras de espanto, incredulidade e indignação. – Como?
Não acredito!
O projeto é uma profanação à teoria da separação dos poderes incorporada às constituições democráticas exatamente para que os poderes sirvam de freios e contrapesos recíprocos; funcionem de forma autônoma, independente e harmônica; evitem abusos e usurpações que alimentam a tirania.
Ora, os juízes são a boca da lei.
Sabino aproveitou a deixa e cutucou o grande pensador: - Montesquieu os dois poderes vivem às turras.
Agora mesmo um Ministro do Supremo concedeu liminar suspendendo a tramitação de projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos.
Enquanto isso o Executivo, soberano, com uma base de apoio enorme e cada vez mais forte, assiste de camarote a encrenca com olho nas eleições presidenciais de 2014. - Meu Deus – exclamou o barão – então, está pior do que imaginei!
O mensalôn – disse, traído pelo sotaque – tinha que dá nesta chafurdação.
Estou desolado.
Tudo que escrevi foi pensando no governo das leis comandando o impulso dos homens do poder; tudo que escrevi teve inspiração no grego Aristóteles, no Inglês Locke, a chancela de um Kant para quem as funções de Estado são “dignidades políticas” e o fiz para dar forma ao governo limitado e proteger as liberdades individuais conquistadas a ferro e fogo; minha convicção – já com a voz embargada pela emoção – revelava a crença de que a Monarquia tinha por base a honra, o Despotismo, o medo e a República, a virtude.
Uma vez perdida a dignidade política, as sociedades perdem o rumo – concluiu dando mostra de certo cansaço.
Retomou o fôlego e foi mais adiante. - O pior, meu caro Sabino, é a agressão que as instituições vêm sofrendo no continente sul-americano sob o disfarce da democracia representativa.
O desequilíbrio e o embate entre poderes estão associados às reiteradas tentativas de amordaçar a imprensa e esterilizar a participação política da cidadania.
Por aqui, resta rezar e rezar muito pelo futuro de vocês. - Barão, muito obrigado pela atenção e – neste momento de cortês despedida, Sabino foi interrompido por Montesquieu. – Desculpe, monsieur, mas tenho uma informação que certamente vai lhe interessar.
Quem anda por aqui é o Chávez.
Dei de cara com ele e, como era esperado, não me cumprimentou.
Fiquei intrigado.
Chávez, no céu?
Pois bem, a ONG “Quem dá aos pobres, empresta a Deus” teve êxito no lobby e conseguiu uma audiência com o Criador.
O pleito é livrar o Hugo das labaredas do inferno.
Estão confiantes.
Um abraço. - Sim, antes que esqueça: Sabino, De Gaulle não é o autor da frase “O Brasil não é um país sério”.
Au revoir!