A Prefeitura de Olinda e o Iphan reagiaram à notícia divulgada pelo Ministério Público de Contas (MPCO) de que a cidade pode perder o título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, dado pela Unesco.
Em nota enviada à imprensa, o superintendente do Iphan, Frederico Almeida, disse que o órgão não foi consultado com relação ao ofício do MPCO.
MPCO oficia a Unesco sobre o patrimônio histórico de Olinda “Olinda é atualmente uma referência mundial em conservação do patrimônio.
Há mais de 20 anos, a cidade passou por momentos difíceis e chegou a sofrer um procedimento do Ministério Público Federal.
Mas Olinda melhorou muito.
Inclusive, vem consolidando a situação de patrimônio cultural da humanidade”, afirmou.
Entretanto, a Prefeitura confirmou ter recebido o último relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em novembro de 2012. “Não havia prazo para responder o relatório.
E se tratavam de recomendações, de sugestões”, explicou Márcia Souto, atual secretária de Educação e secretária de Patrimônio e Cultura entre os anos de 2006 e 2012.
De acordo com ela, das 18 recomendações feitas anteriormente, em 2006, seis estão pendentes.
Segundo a secretária-executiva de Controle Urbano, Cláudia Rodrigues, em janeiro deste ano, a Prefeitura de Olinda transferiu o controle urbano para a Secretaria de Patrimônio e Cultura.
Atualmente, a cidade tem 33 projetos encaminhados para aprovação dentro do PAC Cidades Históricas, incluindo um de revitalização das bicas.
Foi reformulado o sistema de preservação, como um plano de educação patrimonial e um fundo regulamentado, além de programas de financiamento para reformas.