Veja a íntegra o discurso do deputado Pedro Eugênio “Venho a esta tribuna falar sobre a situação dos ex-moradores da Vila do Campo, localizada entre Porto de Galinhas e Maracaípe, em Ipojuca-PE.
Na manhã do dia 19 de março, cerca de 150 famílias, foram desalojadas durante uma ação de reintegração de posse movida pelo governo do estado.
O fato foi manchete nos jornais de Pernambuco pela forma violenta com que se deu.
Os ex-moradores relataram que foram agredidos por policiais do Batalhão de Choque, retirados de seus lares de forma desumana, levando desespero a crianças, idosos e adultos.
A respeito do terreno, quero ressaltar que, em 2008, o Governo do Estado vendeu para fins de exploração turística a ampla área à beira mar, conhecida como Casa do Governador.
Em parte desta área estava localizada a Vila do Campo.
Embora já não pertencendo mais ao poder público, o governo deu sequência à ação judicial que havia começado em 2007, antes ainda de concluir a venda.
Em novembro do ano passado, o juiz Haroldo Carneiro Leão Sobrinho, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, instou o governo estadual a procurar realocação das pessoas e a concessão de auxílio moradia através de programa social próprio.
Como nada disso foi feito, hoje parte dos moradores está amontoada e vivendo em péssimas condições no Clube Municipal de Ipojuca.
A outra parte mudou-se para casa de parentes e amigos.
No domingo de Páscoa, visitei as famílias para conferir de perto esta situação.
O cenário que vi foi desumano.
As famílias estão em um espaço sem privacidade e divisão de cômodos.
O clima é tenso e de insegurança.
As crianças estão fora da sala de aula, sem condições de estudar, já que o Clube Municipal, para onde foram transferidas, fica distante da escola onde estavam matriculadas.
O teto do clube tem goteiras e está ameaçando ruir.
As famílias relataram que muitas vezes a energia e a água do local são desligadas.
Estão, após ter sofrido o trauma de serem expulsos de seus lares, sem assistência adequada e sem condições de viver e criar seus filhos com dignidade.
Portanto, venho cobrar medidas urgentes do Governo do Estado e da Prefeitura de Ipojuca, tais como: • auxílio-moradia adequado à realidade de Ipojuca, onde os imóveis possuem um alto valor de aluguel devido à presença de Suape e de praias de grande atração turística. • assistência-social de qualidade, incluindo instalação de creches e postos de saúde provisórios para atender às famílias desabrigadas • garantia de local seguro com água potável e energia elétrica. • fornecimento de cestas-básicas • cadastramento urgente das famílias em programa habitacional do município ou no “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal.
Trago este fato para mostrar ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Ipojuca os graves efeitos de uma reintegração de posse feita sem atentar para as pessoas.
Quero reforçar que a situação das famílias desalojadas da Vila do Campo em Ipojuca, poderia ter sido evitada se, antes do processo ter transitado em julgado, houvesse a iniciativa de negociação com as famílias, dando a ela alternativas de sobrevivência, habitação digna e serviços públicos adequados.
Chamo atenção a este fato para que medidas sejam tomadas pelos órgãos estaduais e da prefeitura a favor do bem estar social dos habitantes da cidade que viveu situação tão vexatória”.
A quem interessa que Maracaípe seja o nosso Pinheirinho?