Aproveitando as comemorações do Dia do Índio, celebrado nesta sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF), em Serra Talhada e Salgueiro, no Sertão do estado, promete intensificar a atuação pela garantia das terras que os povos indígenas tradicionalmente ocupam em Pernambuco.

Duas ações civis públicas serão ajuizadas para obter a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas no estado.

Um dos processos refere-se à comunidade Pipipã, integrada por cerca de 1,3 mil indígenas, que ocupam área no município de Floresta.

A responsável pelo caso é a procuradora da República Maria Marília Oliveira de Moura.

A outra ação, sob responsabilidade da procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes, tem como alvo a situação da comunidade Pankará, que vive na Serra do Arapuá, em Carnaubeira da Penha.

Nos dois casos, o MPF busca decisão judicial que determine a conclusão do processo demarcatório das terras indígenas, com estabelecimento de prazo pela Justiça Federal.

Uma terceira ação civil pública, de autoria da procuradora da República Sílvia Lopes, tem por objetivo garantir a conclusão do processo de desapropriação por interesse social da Ilha de Tapera, para criação de reserva indígena que abrigue os dissidentes da etnia Truká.

Conforme laudos antropológicos analisados pelo MPF, divergência entre grupos que antes viviam juntos na área já demarcada para os trukás, na Ilha de Assunção, inviabiliza a convivência dos indígenas na mesma terra.

No Sertão, o MPF vai ainda expedir recomendação ao Incra para que seja concluído o processo de desintrusão da área indígena Atikum, que faz limite com a Comunidade Quilombola de Conceição da Crioulas, no prazo de um ano.

Conforme apurado pela procuradora da República Sílvia Pontes, a presença de pessoas não integrantes da comunidade indígena no local vem prejudicando o pleno usufruto da terra pelos atikums.

O MPF recomendará ainda a Funai, Incra e Fundação Cultural Palmares a formação de grupo técnico para apurar as necessidades das populações indígenas e quilombolas vizinhas.