O secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, denunciou a suposta existência de um de oligopólio entre os fornecedores de medicamentos do Estado.
A denuncia foi feita por ele esta quinta-feita ao radialista Geraldo Freire Como funcionaria o esquema: quando há licitação para a compra de medicamentos, os fornecedores não participam dos certames.
O resultado é que, depois de duas ou três licitações vazias, o Governo do Estado acaba fazendo uma dispensa de licitação e aí as empresas aparecem cobrando preços acima do valor máximo de compra do governo.
Nesta quinta-feira mesmo, a deputada Terezinha Nunes disse que vai solicitar nesta sexta-feira a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa que convide o secretário de Saúde do Estado, Antônio Figueira para que se possa apurar a suspeita de existência de um cartel das empresas de medicamentos especiais, impedindo o abastecimento regular da população. “É da maior gravidade a denuncia feita pelo secretário e algo precisa ser feito com urgência, inclusive, se for o caso, instalando até uma CPI".
No plano federal, em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Humberto Costa (PT-PE) falou sobre a denúncia Segundo o senador, o problema acaba dificultando e encarecendo a compra de remédios usados no tratamento de doenças crônicas e raras. “A denúncia é gravíssima, pois estamos falamos da vida humana e do tratamento de saúde de muitos pernambucanos”, disse o senador.
Os medicamentos são comprados e oferecidos pelo Governo de Pernambuco, com recursos da União.
Atualmente, há 23 farmácias que distribuem gratuitamente esses medicamentos no Estado, algumas funcionando dentro de hospitais.
O número de pacientes assistidos vem crescendo exponencialmente, atingindo 34.400 pessoas em 2012. “Esse comportamento, que tem todas as características de um cartel, deixa o estado de mãos atadas e os governos de Pernambuco e dos demais estados do Nordeste acabam ficando à mercê dessas ações”, completou Humberto Costa.
Segundo ele, 20% dos estoques de 230 tipos de remédios especiais de Pernambuco, de alto custo, não estão sendo repostos.
Humberto falou ainda que esse problema atinge vários outros estados do País. “E o pior é que esse tipo de problema não se restringe apenas a Pernambuco.
Ele atinge também todo o Nordeste.
Segundo o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, essa reclamação tem sido recorrente nos demais estados da região”, afirmou.
Em aparte, o senador Magno Malta (PR-ES) saudou o pronunciamento de Humberto Costa e disse ter conhecimento de varias denuncias desse tipo.