A Proteste Associação de Consumidores enviou nesta quarta-feira (17) um ofício ao Departamento de Proteção ao Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, pedindo providências contra prática que a institutição classificou como abusiva por parte da TAM, que ofertou passagens mais caras no site em português, do que na página em inglês.
Uma mesma passagem para o trecho de Brasília para São Paulo, com partida às 17h54 e chegada ao aeroporto de Congonhas às 19h28 custava, no site em português, R$ 663.
Já no portal em inglês, o preço era de US$ 89,57 (o equivalente a R$ 179), uma diferença de 270%.
O retorno apresentava distorção semelhante.
Partindo às 14h57 do aeroporto de Viracopos, em Campinas, e chegando a Brasília às 16h25, o consumidor poderia pagar R$ 391, no site em português, ou US$ 118,57 (R$ 237,14), no portal em inglês.
No total, os dois trechos sairiam por R$ 1.096,26 ou US$ 208,14 (R$ 416,28), uma diferença de 163,46%.
De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, não se pode estabelecer valores diferentes para a mesma aquisição de serviço.
Um mesmo público e preços distintos, isso não pode acontecer.
Quem comprou o bilhete mais caro e conseguir provar que o equivalente no site em inglês estava mais barato, pode pedir à empresa o reembolso. “Sempre que isso acontece, prevalece o menor valor, e os consumidores podem tentar uma reparação”, explica a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.
A empresa aérea alegou, só depois que o problema foi denunciado na mídia, que a diferença de preço foi um erro, já corrigido “graças ao alerta dos clientes”.
A companhia ressaltou, no entanto, que trabalha com o conceito de composição dinâmica de preços.