Obras de infraestrutura, como calçamento de ruas, pavimentações e construção de praças, foram as mais solicitadas, cerca de 70% do total, pelos prefeitos dos 184 municípios de Pernambuco para receberem o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), anunciado pelo governador Eduardo Campos (PSB) em fevereiro.
Orçado em R$ 228 milhões, o programa pretende ajudar as finanças das prefeituras em meio à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Embora o governo tenha disponibilizado um modelo do plano de trabalho, mais de cem prefeituras deixaram para entregar os documentos na segunda-feira, último dia do prazo.
Uma equipe do governo precisou fazer um plantão de mais de 12 horas para atender à demanda.
Ao todo, 425 planos foram entregues.
Três municípios, que não tiveram os nomes divulgados, correm o risco de não receberem os recursos, pois apresentaram informações insuficientes.
Todos os planos serão analisados pelo Comitê Gestor do FEM, formado por nove secretarias estaduais e presidido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), até o dia 30 de abril.
Após esta data, os planos aprovados serão divulgados e disponibilizados no endereço www.fem.seplag.pe.gov.br para que possam ser acompanhados pelos cidadãos.
A primeira parcela do FEM será liberada no dia 15 de maio.
As cotas e os limites de projetos variam conforme as faixas populacionais de cada município.
Além de infraestrutura, o fundo poderia ser aplicado em obras de saúde, educação, segurança, desenvolvimento social e sustentabilidade.
O secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio, não comentou a opção por investimentos simples, alegando que o direcionamento coube aos prefeitos, mas destacou que era preciso considerar a capacidade de execução. “Uma obra mais complexa poderia demandar uma contrapartida dos municípios”, lembrou.
Uma das exigências do fundo é que a construção seja entregue dentro de um ano.