Por Otávio Batista e Bruna Serra No Jornal do Commercio desta terça-feira Com dois prefeitos do “aliado crítico” PSB, dois do PSDB e dois do DEM ao redor da mesa, o 1º Encontro de prefeitos das capitais do Nordeste, ontem, acabou se tornando um ambiente propício para reiteradas críticas ao governo Federal, principalmente direcionadas ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na defesa de um novo pacto federativo, discurso repetido pelo governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB).
Do encontro, ficou estabelecido a criação de um fórum permanente de discussões entre as capitais nordestinas e novos encontros dos gestores a cada três meses.
O próximo será em Salvador (BA), em junho. “O que percebemos é que, nos últimos anos, houve uma concentração de recursos na União.
E todas as desonerações, muitas delas importantes, acabam ocorrendo nos tributos compartilhados.
Isso diminui progressivamente a capacidade de investimento das cidades brasileiras”, disparou Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), prefeito de Salvador, numa sintonia com os anseios do PSB.
ACM Neto e Geraldo Julio (PSB), deixaram clara a preocupação com a prestação dos serviços da Saúde, uma demanda da população onerosa para o poder público. “Nossa prioridade foi discutir as possibilidades de ampliar os financiamentos da Saúde”, pontuou o prefeito do Recife.
O novo fórum de prefeitos das capitais nordestinas deve servir para além da troca de experiências de gestão, na área de corte de gastos e arrecadação de tributos, mas também para a elaboração de uma pauta conjunta de negociação junto ao governo federal e ao Congresso Nacional.
O primeiro item é exatamente o financiamento da Saúde Pública, queixa comum de todos os presentes no encontro. “Ficou demonstrado claramente, e isso é unânime, essa galopante concentração da responsabilidade dos gastos da Saúde para os municípios, enquanto a União retira suas responsabilidades”, disparou o prefeito de Aracaju, João Alves (DEM). “Os serviços de Saúde são os que demandam a aplicação de muitos recursos diretamente do município e precisamos discutir com a União”, alfinetou Geraldo .
Estiveram no encontro os prefeitos de seis capitais (Recife, Salvador, Fortaleza, Maceió, Aracaju e Teresina).
O prefeito de São Luís (MA), Edvaldo Holanda (PTC), e o de João Pessoa (PB), Luciano Cartaxo (PT), não compareceram.
Já o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), foi representado pelo chefe de gabinete.