Nesta terça-feira (16/04), o Vereador Osmar Ricardo, em solicitação conjunta com o vereador Jaime Asfora, irá propor à Câmara Municipal do Recife a reativação da Frente Parlamentar LGBT.
O requerimento será realizado durante a sessão plenária de hoje.
O pedido atende às reivindicações do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais) que cobra do Poder Legislativo maior participação no debate em torno da temática através de Audiências Públicas e Projetos de Lei que enfatizem a promoção dos Direitos Humanos.
Nesse sentido, uma forma de fomentar as discussões sobre o tema na Câmara Municipal do Recife é a reativação da Frente Parlamentar LGBT. “Instância já existente em outras legislaturas, a Frente é de fundamental importância para inserir a livre orientação sexual, a cidadania e os direitos da população LGBT na pauta legislativa”.
O vereador Osmar Ricardo diz que tem trabalhando intensamente na promoção do debate sobre a diversidade sexual no Poder Legislativo.
Em 2004, foi autor do Projeto de Lei Nº17.025/04 que pune qualquer ato discriminatório contra os homossexuais e institui o dia 28 de julho como Dia da Diversidade Sexual.