Após encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em Brasília, nesta terça-feira (16), o senador Humberto Costa (PT) disse acreditar que ainda pode se chegar a um entendimento sobre a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos. “A ministra Gleisi foi bastante receptiva.
Conversamos muito sobre o assunto.
O sinal do governo federal foi positivo”, destacou.
O senador disse que pretende ainda aprofundar algumas conversas com o relator da Medida Provisória, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e que espera reunir a bancada pernambucana para tratar do tema.
Nessa segunda (15), o petista disse que parlamentares estão cogitando deixar a MP caducar, já que falta um mês para expirar e sobram impasses.
Na semana passada o governo federal não gostou da proposta do relator da MP, Eduardo Braga (PMDB-AM), de que os contratos de concessões antigos de adequacem às novas regras.
Com isto, a entrega do relatório que estava prevista para ocorrer na quarta (10) foi adiada sem previsão de nova data.
Outra questão que trava a votação do texto é a pressão do governador Eduardo Campos (PSB) e da bancada pernambucana para que o Porto de Suape tenha uma característica diferenciada na MP.
O socialista diz que a MP vai tirar a autonomia do Estado de fazer licitação. “A prorrogação dos contratos deu confusão.
O governo voltou atrás.
Então o problema está maior ainda agora.
Uma das coisas que estão cogitando é deixar a MP caducar”, revelou o parlamentar pernambucano.