Foto: Clemílson Campos/JC imagem Bruna Serra Felipe Lima Do Jornal do Commercio Gabriela López Do Blog de Jamildo Há cem dias como prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) recebeu o Jornal do Commercio e o Blog de Jamildo para fazer um balanço do início do seu governo.
No encontro, no qual se mostrou mais confortável para falar sobre os problemas da cidade e se posicionar sobre eles, o socialista contou que o grande desafio do primeiro ano de gestão será a limpeza e organização da capital pernambucana, “por causa da situação em que recebi a cidade”.
O prefeito também falou sobre a possível candidatura do governador Eduardo Campos (PSB), seu padrinho político, a presidente em 2014 e criticou a política de distribuição de recursos da presidente Dilma Rousseff (PT).
Para ele, o governo federal ainda não iniciou um debate sobre um novo pacto federativo, defendido pelo governador. “Só descentralizar recurso com convênios e financiamento não resolverá a situação dos municípios”, observou.
JC e BJ- Com cem dias no comando da Prefeitura, o senhor acha que seu governo já deixou uma marca na cidade?
GJ - Eu acho que o serviço de limpeza e manutenção da cidade é forte.
Em todos os bairros e todos os locais as pessoas falam muito disso.
A marca do trabalho, da determinação, da dedicação, do não ter horário, trabalhar o tempo inteiro, domingo a domingo, sem estar medindo horário nem limite.
E o cumprimento dos compromissos do nosso programa de governo.
A atenção a todos esses compromissos.
O início das medidas necessárias para mudar a cara da cidade.
JC e BJ - Mas limpeza e cumprimento do programa de governo não é obrigação?
O senhor destacaria algo inovador?
GJ - Se eu cumprir essas obrigações, acho que fiz um bom governo.
Se eu conseguir cuidar da manutenção e da limpeza, tenho certeza que faremos a cidade avançar muito.
Até porque meu programa de governo desenha um modelo novo de cidade, pensando a longo prazo, com participação social, com inversão de prioridades, principalmente na questão da mobilidade.
E se for possível fazer coisas novas, como a ciclofaixa móvel que implantamos e não estava no programa de governo, melhor ainda, estes avanços vão ser ainda melhores.
JC e BJ - Após cem dias de governo, o senhor já pode dizer quais serão seus desafios para este ano?
Qual era o tamanho das despesas de exercícios anteriores que estavam travando a mobilidade financeira de projetos que serão assinados pelo senhor?
GJ - Com relação às despesas, é o dado que já revelei: recebemos R$ 106 milhões de restos a pagar e R$ 111 milhões de recursos em caixa.
Isso não tem prejudicado nosso caixa.
A dificuldade que temos para tocar nossos projetos são as dificuldades de todos os municípios.
Meu FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nominal de março foi 10% abaixo do de 2012.
Se esta tendência se realiza, vamos perder R$ 30 milhões nominal no fim do ano, em relação a 2012.
Esta é a situação críticas das finanças no País todo. É um quadro difícil.
Por isso, estamos estabelecendo regulamentos, cortando custos e ampliando a captação de recursos.
Quanto ao desafio para este ano, é a parte de organização da cidade por causa da situação como ela foi encontrada.
Já fizemos ações de vulto e sabemos que muito tem feito para fazer ainda, organizamos os mercados públicos, por exemplo.
O de Afogados mesmo ninguém acreditava que iria mudar e conseguimos mexer lá de forma equilibrada.
E tudo isso estamos fazendo com respeito muito grande às pessoas, por isso eu coloco como desafio.
São três meses só, mas todas as ações foram planejadas, comunicadas, o diálogo foi feito.
Não estamos fazendo nada a rodo.
Estamos fazendo tudo com discussão, construindo.
O sindicato está agindo conosco.
De outra parte, a organização da cidade não é só isso. É preciso cuidado com as calçadas, que estão invadidas pelos mais diversos fatores.
Este é um desafio importante e surte resultado positivo na cidade.
Mas, claro, estamos atuando em diversas frentes, como saúde e educação.
JC e BJ - Esse desafio é um reflexo da desorganização de antes…
GJ – É um reflexo da situação como a cidade se encontrava.
Temos um quadro de insuficiência de fiscalização na questão da limpeza urbana, várias pessoas jogam lixo na rua, colocam metralhas nas calçadas.
Queremos colocar as câmeras de segurança d Secretaria de Defesa Social para ajudar nisso.
Podemos usar para ver um depósito irregular de lixo.
Essa insuficiência da fiscalização é uma coisa que vamos precisar suprimir.
JC e BJ - Por um levantamento do Portal da Transparência, até março, foram R$ 279,6 milhões empenhados em investimentos pela Prefeitura.
Destes, R$ 20,9 milhões foram liquidados.
Em uma comparação com os anos anteriores, este número é menor tanto de empenhados como de liquidados.
Por que está redução?
Não foi possível manter o ritmo de investimento herdado?
GJ - A gente encontrou uma obra importante para a cidade, que é a Via Mangue, e decidimos acelerar ela, eu dobrei a velocidade de execução.
De outro lado, eu tenho um conjunto de obras que precisam de desapropriação, que as construtoras que estavam dentro quebraram, que tem problemas de contrato mesmo e de projeto.
Então, estas é preciso analisar para destravar.
Mas eu considero que esta análise é muito preliminar, o volume de investimentos não representa a velocidade do governo.
Se olharmos outras despesas, este número vai ser maior.
Por exemplo, eu tenho muito mais recapeamento de rua e revitalização de praça.
Ou seja, em outros itens de despesas, conseguimos avançar rapidamente.
JC e BJ - Em relação ao FPM.
Todos os prefeitos estão criticando a redução dos repasses do governo federal.
Como o senhor acha que este impasse pode ser resolvido?
GJ - O governo federal deve fazer uma discussão sobre a distribuição de recursos, porque hoje os municípios brasileiros só têm condições de fazer investimentos em saneamento, saúde e educação, por exemplo, se for em alguma linha de financiamento do governo federal.
Tem que entrar no PAC Drenagem, PAC Saneamento…
Os municípios não têm capacidade de fazer investimento.
Eu não acho que esta concentração seja a forma mais eficiente da administração pública funcionar.
A desconcentração é melhor.
A concentração de recursos faz o governo federal ter que descentralizar recursos por meio de convênio e financiamento e isto não é simples, não é uma coisa rápida.
No lugar de termos programas municipais de investimentos, temos programas federais.
E às vezes o mesmo programa federal não se encaixa em um município do Rio Grande do Sul e em outro do Maranhão.
Ao mesmo tempo, só fizeram aumentar as responsabilidades dos municípios.
A União tinha 880 mil servidores no SUS.
Tem 40 mil hoje.
Para onde foram estes servidores?
Quem foi que contratou a substituição destes servidores?
Os Estados e os municípios.
Eu acho que esta não é a melhor forma de o País se desenvolver. É preciso ter mais recursos à disposição dos municípios.
E eu acho que esta é uma coisa que deveria ser feita em cima do Cofins e da contribuição social sobre o lucro, para que parte deles passe a integrar a base de compartilhamento de recursos.
JC e BJ - O senhor acha que está havendo empenho do governo federal em fazer esta discussão?
GJ - Eu acho que podia aumentar esta discussão, precisa avançar mais.
JC e BJ - O que está faltando?
GJ - Está faltando uma discussão objetiva sobre este tema, sobre como faz a distribuição da receita tributária da União fluir mais para os Estados e municípios.
Uma discussão concreta sobre isso.
Isto está faltando.
Só descentralizar recurso por meio de convênios e financiamneot não vai resolver a situação dos municípios brasileiros.
Não falta disposição do governo federal de descentralizar recursos por meio de convênios e financiamentos, mas isto não tem resolvido.
No curto prazo, se não for possível fazer discussão sobre contribuição social sobre lucro e Cofins - embora eu ache que é possível, sim -, se não tiver condições políticas de fazer, este debate e esta modificação, um repasse fundo a fundo resolveria.
E faria isso de maneira uniforme para todos os municípios, inclusive os inadimplentes.
Porque o PAC, por exemplo, repassa recursos para cidades inadimplentes.
O problema é o que precisa ser vencido de questões burocráticas até conseguir estes recursos demora muito tempo.
Não parece possível a Caixa Econômica cuidar de todas as obras de todos os municípios brasileiros ao mesmo tempo.
JC e BJ - O senhor acha que a campanha de reeleição da presidente Dilma fomenta nela o interesse de atrasar a discussão sobre a redistribuição de recursos, já que neste momento seria interessante para ela concentrar o dinheiro?
GJ - Eu acho que o governo federal não abriu esta discussão.
A motivação eu não sei.
A discussão sobre o que será feito pelo FPM, pelo FPE não foi aberta.
E é essencial fazer agora.
JC e BJ - O que está no programa de governo do senhor que depende destes recursos do governo federal, mas o senhor teme que da forma que está posta pode ter?
GJ - Nós temos linhas de financiamento do governo federal que pode ser usado para o Hospital da Mulher e para as Upinhas, mas já tem mais dificuldade para a UPA Especialidade, porque o Ministério da Saúde ainda não regulamentou a linha que financia UPA Especialidade.
Então eu garanti o recurso no Ministério, mas ainda falta regulamentação.
O Compaz é outro exemplo.
Não existe no governo federal uma linha de financiamento que me garanta fazer o Compaz.
Então eu tenho que ir ao governo federal negociar, mostrar o projeto, para tentar viabilizar.
Por isso eu coloquei o Compaz no fundo a fundo criado pelo Governo do Estado.
O que está no nosso programa de governo vamos cumprir, mas poderíamos aumentar muito mais se houvesse um repasse fundo a fundo para o município ter mais liberdade de investimento.
JC e BJ - O senhor nunca fala da herança que recebeu da gestão anterior, mas já anunciou mudanças em ações iniciadas anteriormente.
Após cem dias, não daria para o senhor dizer o que realmente é bom e o que é ruim, sem necessariamente ser uma crítica?
GJ - Não é a minha pauta fazer balanço da gestão anterior e não acredito que seja a pauta da população.
A população está muito mais concentrada no que já fizemos e nos que vamos fazer.
Não vou permitir que um secretário pare para usar o tempo precioso que temos para fazer balanços.
JC e BJ - O contrato do lixo em vigor atualmente é mal feito, mal executado e não tem transparência.
O senhor já fez a reavaliação do contrato, sabe o que precisa ser formatado?
E em 2014 vai ter que ser feito um novo.
Vocês estão estudando um novo modelo?
GJ - A primeira mudança foi logo na primeira semana de governo quando pactuamos o plano de ataque destes contratos.
A partir de janeiro, todo esse pessoal foi chamado e pactuamos o que eles iam fazer semana a semana, mês a mês e estamos fiscalizando o cumprimento.
Por isso, logo na primeira semana, vimos uma mudança na cidade.
Dos 67 canais, concluímos a limpeza de 39.
Já fizemos recapeamento de 30 ruas.
Já trocamos 300 placas de concreto em várias vias.
Limpamos 10 mil metros cúbicos da galeria, fizemos 1.600 km de capina e pintamos 900 km de meio fio.
Enquanto isso, estamos conhecendo outros modelos, em Belo Horizonte e Fortaleza, por exemplo, para sabermos se existe um modelo mais eficiente do que o nosso.
Ainda não fechamos esta busca, porque não encontramos uma situação que, em todos os aspectos, atende à premissa de ser mais barato e com o melhor serviço.
JC e BJ - Prefeito, com cem dias de governo, o senhor já pode dizer o que vai mudar no Orçamento Participativo?
GJ - Eu vou manter o OP, fazendo alguns ajustes.
Agora, estamos ampliando a participação social no governo.
JC e BJ - Ao longo do tempo, o Orçamento Participativo se descaracterizou.
Os delegados começaram a usar o programa para se promover politicamente…
GJ - Eu só não gosto de generalizar.
A gente precisa fazer uma avaliação.
Se precisar de ajuste, vamos fazer ajuste, mas a participação social do meu governo não vai ser só o OP.
JC e BJ - Mas quando o senhor incluiu outras formas de participação social não diminui o poder político do OP?
GJ - A gente abre espaço para participação de outros representantes da sociedade.
O leque de opções está indo além do OP.
Eu não sei se isso vai representar perda de espaço, estamos aumentando o leque de discussão.
Por exemplo, para discutir o Pacto pela Vida do Recife juntamos mais de 500 pessoas de vários segmentos da sociedade para discutir um modelo e isto o OP não proporciona.
JC e BJ - Recentemente houve o anúncio oficial de que a construção dos quatro viadutos da Avenida Agamenon Magalhães não ocorreria neste momento.
Qual foi a participação do senhor na tomada desta decisão?
O senhor verbalizou, como prefeito, algum descontentamento ou formalizou um pedido de adiamento?
GJ - No ano passado, eu assumi o compromisso de me posicionar com relação a este tema quando eu tivesse o conhecimento técnico, porque este é um assunto importante para a cidade e demanda responsabilidade.
Teve gente durante a campanha que falou disso como se já tivesse um convencimento.
Eu não.
Eu não tinha meu convencimento técnico e precisava ver os estudos.
Após tomar posse, alguns estudos ficaram prontos, eu tive acesso a eles e analisamos.
Fizemos reuniões e chegamos à conclusão de que a construção da Via Mangue, que está mexendo na ponte Paulo Guerra, a construção do Túnel da Abolição, as nove estações do corredor Norte-Sul na própria Agamenon, já causam impacto forte durante suas implantações.
E analisando o Plano de Circulação Alternativo vimos que os cruzamentos onde os viadutos vão ficar iam ter que ficar fechados por muito tempo.
Vamos continuar estas obras em andamento e quando acabarem vamos voltar a fazer medições para ver o impacto que essas implantações vão ter para saber o que é possível fazer na Agamenon.
Esta foi uma decisão conjunta, participamos do processo decisório e das reuniões com a sociedade.
JC e BJ - Qual era o teor destes estudos?
Eles indicavam que os viadutos eram, de fato, a melhor solução ou disseram que o resultado no final não era tão bom assim?
GJ - Os estudos mostravam que os viadutos traziam dois benefícios importantes.
Um deles era para o corredor de BRT, que é cruzar aqueles quatro cruzamentos sem precisar fazer paradas.
Isso diminui o tempo de quem está dentro do BRT.
O outro é que a implantação do BRT na Agamenon vai tirar uma faixa da circulação do transporte individual e de carga.
E, quando houver isso, o trânsito vai ser maior na Agamenon.
Então, se fossem tirados os cruzamentos também para quem está no transporte individual e de carga, seria melhor. É isto que o estudo aponta.
Os viadutos trazem benefícios reais.
Mas é a implantação que causaria praticamente a paralisação por causa das outras obras em andamento.
JC e BJ - O estudo não apontou malefícios?
GJ - Não, o estudo não apontou malefícios do ponto de vista de aumentar a capacidade de circulação na via e beneficiaria também o BRT, que beneficiaria o transporte público, porque a maior retenção hoje do transporte público na Agamenon é exatamente nesses sinais dos cruzamentos.
O cruzamento mais eficiente é o da Avenida Norte [que tem um viaduto].
Uma pessoa que está dentro do ônibus cruza muito mais rápido a Avenida Norte do que a Rui Barbosa e a Paissandu, por exemplo, onde há semáforos.
JC e BJ - O senhor já fez algumas ações, como o recapeamento da Avenida Domingos Ferreira e a implantação da ciclofaixa móvel, que, apesar de beneficiarem toda a população, repercutem muito mais na vida da classe média.
A classe média do Recife estava carente de um prefeito?
E quais foram suas ações para as pessoas mais carentes?
GJ - A gente tem ações em todas as comunidades.
A limpeza passou por todos os bairros e talvez tenha sido mais importante nos bairros menos favorecidos do que nos da classe média.
A ação de limpeza de canal é mais importante ainda.
E quem mora na beira do canal não é a classe média.
Essas ações de recapeamento não foram só nas vias principais, já fizemos recapeamento de 30 ruas.
A troca da placa de concreto também não atinge só a classe média.
Também lançamos quatro Upinhas 24 horas, uma UPA Especialidades, dei ordem de serviço do projeto de alargamento da Avenida Dois Rios, fui a Monte Verde e lá os moradores me relataram que um prefeito nunca tinha pisado lá.
Temos ações espalhadas em todas as áreas da cidade.
JC e BJ - Mas agora a classe média está satisfeita, porque se sente contemplada pelo governo…
GJ - Estamos cuidando da sociedade.
Estamos cuidando de várias áreas.
Quando implantamos a ciclofaixa móvel e fechamos o Recife Antigo no domingo, são ações que também repercutem nas outras classes sociais.
Na verdade, eu acho que o volume de ações alcançou as várias classes sociais.
Mas eu vejo um engano em achar que faltaram ações para as classes mais carentes.
JC e BJ - Alguns jornalistas fazem análise de que o projeto político do PSB é mais afinado com o empresariado.
O senhor concorda com isso?
GJ - Eu acho que o PSB trabalha muito pelo povo.
Dedica todos os governos a trabalhar principalmente para quem mais precisa.
Essa é a marca histórica do PSB.
Trabalhar pela justiça social, esse é o trabalho de todas as gestões do PSB pelas várias as décadas. É claro que um segmento mais esclarecido, que tem mais acesso à informação procure saber as ideias do PSB sobre o País, mas achar com o PSB não tem conexão com o povo é um engano.
JC e BJ - O governador Eduardo Campos (PSB) está ensaiando cenas de campanha eleitoral, tira foto comendo pão com mortadela, tomando chimarrão, faz criticas ao governo federal.
Dá para dizer que não tem campanha?
GJ - Dá.
O ano da campanha é 2014, quando as decisões sobre as candidaturas vão ser tomadas.
JC e BJ - Qual vai ser seu papel, caso o governador saia candidato?
O senhor pode atuar como coordenador da campanha, oferecer sua equipe para fazer programa de governo ou pode ser candidato a governador para fazer um palanque de força?
GJ – Primeiro, como sempre fiz, eu vou estar com o governador em qualquer situação e cenário.
Estarei com ele firme como sempre estive.
Isso é uma decisão de sempre.
Segundo, estarei governando o Recife.
A minha forma mais eficiente de ajudar é fazer o que o PSB vem fazendo em todas as suas administrações. É o esforço, a dedicação de fazer uma boa administração.
O PSB vem fazendo gestões que são reconhecidas.
Acho que meu papel é esse.
Recife é uma cidade importante, de visibilidade.
Se fizermos um governo dinâmico, com entregas, como fizemos nestes três primeiros meses, podemos chegar em 2014 com uma boa percepção das pessoas e isto é uma grande colaboração que podemos dar.
Claro que vou me esforçar ao máximo possível para chegar assim em 2014.
JC e BJ - Então não existe a menor possibilidade de o senhor deixar a Prefeitura para disputar o Governo do Estado?
GJ - Não.
Eu vou governar o Recife pelos próximos quatro anos.
JC e BJ - Como é a possibilidade de enfrentar o ex-presidente Lula, que faz questão de passar o recibo das coisas que fez pelo Estado e é considerado por alguns como um mito?
GJ - É do mesmo jeito que foi do ano passado [na eleição municipal].
Eu disputei a eleição contra o candidato que ele pedia voto.
JC e BJ - O senhor entende que é legítimo o PSB querer implantar as políticas sociais 2.0, como disse esta semana o governador Eduardo Campos?
GJ - É legítimo que todos os partidos queiram liderar um projeto de liderança do País.
A gente viveu eleições presidenciais nos últimos anos com várias candidaturas.
Os partidos existem para isso, podem pleitear candidaturas.
Isso é normal.
JC e BJ - O senhor acha que o PSB está preparado para uma perspectiva de poder?
Existe risco de haver ruptura partidária?
Dizem que a perspectiva de poder traz mais riscos do que o poder…
GJ - Eu conheço poucos partidos que sejam coesos como o PSB, na história.
O PSB tem comando e trabalha com muita unidade.
JC e BJ - Qual a sua posição sobre a condução política do governo Dilma?
GJ - Eu acho que é formada por uma ampla frente, grande quantidade de partido, no âmbito nacional, não é simples uma frente como esta.
Acho que em determinamos momentos se expressa alguma insatisfação de algumas lideranças, mas vejo um clima de estabilidade.
O partido mais representativo da frente dela, o PMDB, revela algumas inquietações em relação ao governo.
JC e BJ - O PSB também revela algumas inquietações…
GJ - É, mas são inquietações sobre o País.
Sobre o que poderia ser feito para o País mudar.
Mas vejo um equilíbrio.
JC e BJ - O senhor acha que esta inquietação do PMDB é por causa do crescimento do PSB?
GJ - Não sei.
Tem que perguntar isso para o PMDB.
JC e BJ - Mas como observador político, como o senhor vê esta inquietação do PMDB?
GJ - Eu posso fazer uma leitura do que é a inquietação do PSB.
O que a gente vê o PSB falar não é nenhuma crítica que tem como fim trazer desgaste ao governo.
O que o PSB faz é querer garantir que todas as conquistas do Brasil continuem acontecendo.
Estamos precisando cumprir algumas agendas.
O PSB está expressando isto dentro do governo e no debate com a sociedade também.
Com relação ao PMDB, o PMDB se coloca naturalmente para tentar ocupar dentro desta ampla frente o espaço que ele acha que cabe a ele com o tamanho que o PMDB é.
JC e BJ - Caso seja oficializada a candidatura do governador, vai haver uma mexida na base federal, estadual e na sua.
O senhor é a favor de o PSB deixar quando o governo Dilma?
GJ - Qualquer partido que faça parte da base de um governo e decida lançar uma candidatura deve se afastar do governo.
Quando?
No momento em que tomar a decisão sobre a candidatura.
JC e BJ - Mas o senhor acha que este momento deve ser postergado?
GJ - Veja, você não viu em momento nenhum o PSB fazer luta por cargo no governo nem é essa a discussão que está na pauta.
O que estamos fazendo é uma discussão sobre o País.
De como o País pode ir no caminho que ultrapasse todos os riscos que estão postos.
No momento em que qualquer partido tomar a decisão de disputar a eleição, é natural que saia da base.