A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) obteve junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) isenções de aproximadamente 35 taxas sanitárias.
Estes registros, alterações e certificações são emitidos uma única vez, de forma definitiva, e irão representar desde já uma economia para a estatal de cerca de R$ 556 mil.
Apenas o registro de cada medicamento da empresa custa R$ 21 mil.
Hoje o portfolio da Hemobrás contempla os seis hemoderivados de maior consumo no mundo – albumina, imunoglobulina, complexo protrombínico, fatores de coagulação VIII e IX plasmáticos e fator de von Willebrand –, além do fator VIII recombinante, ou seja, obtido por meio de engenharia genética.
Estes produtos são essenciais para milhões de pessoas portadoras de algum tipo de hemofilia, câncer e imunodeficiências primárias, ou em tratamento de grandes queimados, de pessoas em terapia intensiva e de crianças com Aids atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “A isenção dessas taxas representa uma redução nos custos dos medicamentos, o que deixará os produtos mais baratos e, como consequência, haverá mais recursos para o Ministério da Saúde adquirir remédios para a população usuária do SUS.
Qualquer isenção de tributos ou taxas significa um ganho para a saúde pública do País”, afirmou o Gerente de Administração da Hemobrás, Gustavo Simoni.
Além do registro destes sete produtos que serão fabricados pela estatal, a Hemobrás também está isenta, a partir de agora, de taxas como as certificações Nacional e Internacional de Boas Práticas de Fabricação; Alterações Pós-Registro; Alterações na Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), entre outras, para qualquer outro medicamento, seja hemoderivado ou recombinante, que venha a produzir. “Ainda não estamos produzindo remédios, mas já cumprimos uma função social e somos uma empresa pública.
Com base nisso, formulamos nossa argumentação para conseguir a isenção, em janeiro deste ano”, explicou o assessor de Assuntos Regulatórios, Antônio Kakida.