MPF quer destruir imóvel de Acácio Gil Borsoi e Janete Costa em Olinda

O pleno do TRF5 julga hoje, a partir das 14h, recurso da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região contra acórdão proferido em ação cível a favor dos arquitetos Acácio Gil Borsoi e Janete Costa.

Em 2011, a segunda turma do TRF5 havia entendido que as reformas efetuadas na casa dos dois arquitetos, em Olinda, tombada pelo Instituto Patrimônio Histórico e Artístico nacional (Iphan) não haviam prejudicado o imóvel e que, portanto, não precisavam ser destruídas, aplicando-se ao casal apenas uma multa.

A Procuradoria quer, no entanto, que o imóvel volte às suas características originais.

O recurso está sob a relatoria do desembargador federal Marcelo Navarro.