Na Agência Brasil Doze pessoas foram presas hoje (9) em caráter temporário, durante a Operação Máscara Negra, deflagrada conjuntamente pelos ministérios públicos do Rio Grande do Norte (MP-RN) e da Bahia (MP-BA).
A ação faz parte da Operação Nacional Contra a Corrupção, que realiza operações semelhantes em mais 10 estados brasileiros.
O alvo da Operação Máscara Negra são as suspeitas de superfaturamento na contratação de shows musicais pelas prefeituras de Macau e de Guamaré, no Rio Grande do Norte.
Segundo o promotor de Justiça baiano, Ariomar Figueiredo, os shows contratados pelas administrações das duas cidades eram intermediados por empresas baianas de produção de eventos.
O MP-RN afirma ter encontrado indícios de irregularidades na contratação de trios elétricos, aluguel de som, montagem de palcos e decorações de eventos entre os anos de 2008 e 2012.
A estimativa dos promotores potiguares é de que aproximadamente R$ 3 milhões tenham sido desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos.
Ainda de acordo com o MP-RN, só em 2012 a prefeitura de Guamaré, onde o “suposto grupo criminoso era liderado por parentes do ex-prefeito [Emílson de Borba Cunha, o Lula]”, gastou mais de R$ 6 milhões em festividades.
Já a prefeitura de Macau, onde o “esquema tinha como líder o então chefe do Executivo municipal, Flávio Vieira Veras”, os gastos entre 2008 e 2012 chegaram a R$ 7 milhões.
A casa de Veras foi um dos locais onde os oficiais de Justiça cumpriram os 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz da Comarca de Macau.
Entre os presos preventivamente no Rio Grande do Norte estão pessoas que pertencem à atual gestão de Guamaré, como a chefe de gabinete, Katiuscia Miranda da Fonseca Montenegro; as secretárias de Turismo, Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, e de Administração, Tércia Raquel Olegário de Carvalho; e a tesoureira municipal, Geusa de Morais Lima Sales.
O ex-prefeito Borba Cunha, contra quem foi expedido um mandado de prisão temporária, ainda não foi localizado, mas por meio de seu advogado, prometeu se apresentar à Justiça ainda hoje.
O ex-prefeito de Macau está em liberdade.
Na Bahia, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça Estadual.
Foram apreendidos documentos, contratos e discos rígidos de computadores dos suspeitos de envolvimento com o esquema.
As buscas ocorreram na capital, Salvador, e em Serrinha.
A Operação Máscara Negra também teve desdobramentos em Pernambuco, com a participação do Ministério Público Estadual (MP-PE).
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em duas empresas de promoção de shows e eventos que funcionam na capital, Recife.
Foram apreendidos cerca de R$ 50 mil reais, dólares, euros, além de computadores, documentos e dois veículos.
Segundo o MP-PE, o sócio de uma das empresas, a Mota Promoções e Eventos, teria negociado e contratado por valores superfaturados nove atrações musicais que se apresentaram em Guamaré, durante o Carnaval 2012.
A outra empresa, Luan Promoções e Eventos, representava duas bandas contratadas pela prefeitura de Guamaré para se apresentar durante uma festa no ano passado.
Essa empresa flagrada na operação da PF, a LUAN, é a mesma que João Paulo contratou para o show de Sandy & Junior, embora muitos não lembrem.
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