Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Deputados da oposição deram entrada em duas representações com pedido de investigação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para averiguar publicidade irregular do governador Eduardo Campos (PSB).
As denúncias tratam de uma peça publicitária veiculada na revista Voto, do Rio Grande do Sul, e de uso do Diário Oficial do Estado.
Assinaram o documento Terezinha Nunes (PSDB) - que abordou as duas questões em plenário -, Betinho Gomes (PSDB) e Ramos (PMN).
Diário Oficial de Pernambuco faz promoção pessoal de Eduardo Campos, diz Folha de São Paulo Oposição acusa Eduardo de fazer publicidade eleitoral no Sul A publicidade da revista Voto é acusada de ter caráter eleitoral.
Foram 10 páginas sobre o programa Ganhe o Mundo, que consiste na promoção de intercâmbio para alunos da rede pública de educação.
Uma das páginas, inclusive, traz a frase “O Programa que vai mudar a cara do Brasil”, que sugere interesses políticos nacionais por parte do governador.
O caso foi levado ao plenário da Assembleia Legislativa pela tucana no último dia 19.
O outro pedido pede investigação sobre o uso do Diário Oficial com base em denúncia publicada no jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira (8). “A divulgação das ações do governo pode ser feita, mas sem individualização e sem promover a figura do governador”, destacou Terezinha.
De acordo com o jornal paulista, Eduardo Campos aparece na capa do Diário Oficial em 47 das 58 edições de janeiro a março deste ano.
A Constituição Federal (art. 37 parágrafo 1º) diz que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, proibindo a veiculação de nomes, símbolos ou imagem que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Em razão das férias do procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon - que antes de assumir o cargo era filiado ao PSB -, as subprocuradoras Gerusa Torres de Lima e Maria Helena Nunes Lira receberam as representações.
AUSÊNCIA - Terezinha Nunes também destacou as viagens de Eduardo Campos (PSB) para fora de Pernambuco.
De acordo com a deputada, o governador tem se ausentado costumeiramente do Estado, dedicando metade do seu tempo ao périplo pelo País em busca da sucessão presidencial. “Não consideramos isso correto.
Pernambuco está sendo administrado de longe.
Uma equipe tem que tem um comandante presente.
Nós já sentimos que há uma redução do nível da administração estadual depois que ele começou a fazer essas viagens nacionais”.