No Valor O governo mostra desencontro de informações sobre a possibilidade de criar uma nova empresa estatal para atuar na área de portos, como noticiou hoje o jornal “O Estado de S.
Paulo”.
O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, afirmou na manhã de hoje em São Paulo que não há qualquer decisão tomada em relação à criação de uma empresa estatal para gerir o setor hidroviário brasileiro.
Segundo ele, a medida “está apenas em estudo”.
Praticamente ao mesmo tempo, no entanto, o superintendente de navegação interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, disse, em Brasília, que a estatal “será criada”, sem especificar quando.
As informações veiculadas na imprensa dão conta de que a presidente Dilma Rousseff prepara a criação de uma estatal que assumiria as funções do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A essa estatal caberia projetar, construir, operar manter e restaurar a estrutura de navegação dos rios. “O governo estuda possibilidades para avançar nos investimentos em hidrovias e portos fluviais, mas a possibilidade de criação de uma empresa não está resolvida.
A ideia não está aprofundada”, disse a jornalistas durante participação na feira Intermodal, em São Paulo.
Ele afirmou ainda que a Secretaria de Portos é hoje responsável pelo sistema fluvial e, com a Medida Provisória 595, assumiu as competências relativas a portos fluviais e lacustres, enquanto o Dnit seguiu responsável pelas hidrovias em si.
Já na versão do dirigente da Antaq, manifestada também na manhã de hoje durante o seminário “Simpósio Hidrovias Brasileiras”, a futura estatal tem até nome, Empresa de Desenvolvimento Hidroviário (EDH), e modelo de funcionamento definido.
Segundo Tokarski, a EDH seguirá o modelo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), empresa pública independente criada em 2004 vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
A EDH prestará serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do transporte hidroviário, destacou ele.