Foto: reprodução Da Agência Folhapress RECIFE e FORTALEZA - Um ano depois de lançar o primeiro pacote de ações para convivência com a seca no Nordeste, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje, em Fortaleza (CE), novas medidas para enfrentar uma das piores estiagens dos últimos 40 anos na região.
A presidente também fará aos governadores nordestinos uma prestação de contas dos R$ 7,8 bilhões gastos até agora, segundo o Planalto, em ações para minimizar os efeitos da seca.
De acordo com a Sudene, R$ 500 milhões do Banco do Nordeste já estão garantidos para 2013.
A expectativa é que a presidente atenda a demandas de prefeitos e produtores rurais, como a renegociação de dívidas e descentralização de recursos. “A gente só fica com a descentralização dos problemas.
Na hora que morre, é tudo na porta do prefeito”, diz José Patriota Filho (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira (PE) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Ele afirma que, como os recursos federais não chegam à prefeitura, é preciso usar dinheiro do caixa municipal para complementar a assistência.
Patriota calcula gastar R$ 100 mil mensais em medidas de combate aos efeitos da estiagem.
No mês passado, a presidente disse que o governo está investindo um total de R$ 30 bilhões para tentar ampliar a oferta de água no Nordeste até 2014.
A presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria Mendes (PSB), prefeita de Cardeal da Silva, diz que outro problema é a burocracia para acessar recursos.
Segundo ela, dez municípios não recebem dinheiro para contratar carros-pipa há seis meses porque a renovação do decreto de situação de emergência não foi homologada pelo governo federal.
Os prefeitos esperam que o Ministério da Integração Nacional libere de R$ 350 mil a R$ 1,1 milhão para cada um dos 1.365 municípios em situação de emergência no Nordeste e no Norte de Minas.
A proposta já foi apresentada ao ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) há duas semanas.
Os recursos, se liberados, serão utilizados para contratação de carros-pipa, limpeza de barragens, perfuração de poços, aquisição de pequenos sistemas de abastecimento e compra de ração animal.
Em Fortaleza, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Francisco Teixeira, disse que os municípios precisam melhorar seus projetos para receberem dinheiro federal.
A previsão para 2013 é que a seca continue.
O período chuvoso na região termina em abril e a expectativa de chuva, quando há, é abaixo da média histórica.