Foto: Clemílson Campos/JC Imagem Enquanto o governador de Pernambuco e possível presidenciável em 2014, Eduardo Campos (PSB), defende a discussão em torno de um novo pacto federativo, seus aliados criticam as políticas adotadas pela presidente Dilma Rousseff (PT).
Nesta segunda-feira (1º), o prefeito de Afogados da Ingazeira - no Sertão pernambucano -, José Patriota (PSB), classificou como “um golpe contra os municípios” a prorrogação do IPI reduzido para o setor automotivo, anunciada no fim de semana pelo governo federal.
Reunidos nesta segunda-feira (1º), os prefeitos de Pernambuco aprovaram uma moção de repúdio à decisão da Presidência.
José Patriota, que é presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), lembrou das dificuldades enfrentadas no ano passado pelas cidades por causas destas isenções.
Ocorre que, no modelo atual de distribuição de tributos no Brasil, os municípios dependem de repasses do governo federal, que centraliza a arrecadação dos impostos mais rentáveis, o Imposto de Renda (IR) e o IPI.
Ou seja, quando o governo reduz a alíquota do IPI para incentivar a geração de empregos e o consumo, diminui os repasses para os municípios.
Repetindo a crítica ao governo federal, o prefeito de São Lourenço da Mata - no Grande Recife -, Ettore Labanca (PSB), disse que os municípios só terão agora o caminho das demissões. “Com o aumento do salário mínimo e do piso dos professores, que ficou acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em muitos lugares, fomos surpreendidos com esta notícia. É penalizar os municípios mais uma vez, especialmente o Nordeste em favor exclusivamente da indústria automobilística, pois já foi comprovado que isso em nada ajudou a economia do País”, disparou.