O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e vice-presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, debatendo o tema da corrupção na Fafire, em meio ao simpósio, defendeu que o órgão seja mais efetivo, ao agir antes de os problemas acontecerem e não depois, quando é mais difícil, pela burocracia, corrigir eventuais falhas. “Os tribunais de contas deveriam fazer mais biopsias e menos autopsias (procedimento com o corpo morto).
Agir de forma preventiva é a melhor forma de se antecipar aos problemas, mas sempre sem querer substituir o gestor”, afirmou.
Questionado pelo Blog de Jamildo sobre o caso das notas fiscais frias, que acabou não dando em nada, o conselheiro explicou que, como os vereadores acabaram devolvendo o dinheiro e a Câmara Municipal do Recife aperfeiçou os mecanismos de controle, houve avanço e o TCE cumpriu a sua função.
Pascoal também de fendeu a criação de um conselho nacional para apurar eventuais desvios nos TCE, como ocorre com o CNJ. “Todo mundo precisa ser fiscalizado”, defendeu.
Na sua fala, Valdecir Pascoal disse acreditar que o Brasil precisa experimentar o financiamento público de campanhas e que todos os atores políticos tinham o direito de participar em condições de igualdade do processo eleitoral.
Quando falou do processo jurídico em si, o conselheiro defendeu a dilatação dos prazos de punição, com o objetivo de evitar a sensação de impunidade quando os processos são prescritos. “Como se demora muito na apuração dos crimes, muitos crimes acabam prescritos depois.
Com o Mensalão, vai ocorrer isto, como exemplo”, disse.
O conselheiro também defendeu educação na veia, conforme suas palavras. “A educação é um processo transformador.
Não apenas para dar qualidade na cobrança, mas também para que a gente tenha políticos mais comprometidos”, disse.