Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador pernambucano Humberto Costa (PT) afirmou apoiar a Medida Provisória 593/2012, a MP do Pronatec, que amplia o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Segundo o senador, a MP em discussão no Congresso permite que instituições privadas de ensino superior ofereçam as bolsas, antes limitadas às redes municipais e estaduais de ensino público e aos serviços nacionais de aprendizagem. “Precisamos investir fortemente na formação de nossos trabalhadores e trabalhadoras e esta iniciativa é louvável.
Isso vai trazer, além de uma produção mais competitiva para o nosso país, melhor qualidade de vida para os brasileiros.” O senador é membro da comissão mista criada para analisar a MP.
Ele informou que o Pronatc já beneficiou mais de 2,5 milhões de brasileiros desde sua criação.
Até 2014, a meta do governo federal é oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a oito milhões de pessoas.
Com a MP, o acesso à Bolsa Formação pode ser ampliado a estudantes de escolas particulares com bolsa integral, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Hoje, apenas estudantes de ensino médio de escolas públicas têm acesso ao benefício.
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