Um “protesto branco” de bacharéis em direito que foram reprovadas no IX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professores que não concordam com o padrão de respostas da prova prático-profissional está circulando nas redes sociais.

A prova, elaborada e aplicada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve uma reprovação recorde de 89,7%.

Os bacharéis acusam erro no gabarito.

De acordo com um texto escrito pela estudante Fernanda Lemos, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que se diz representante dos mais de duzentos inscritos no grupo Recurso de Constitucional IX Exame, “o padrão de resposta da prova de Direito Constitucional está eivado de uma distorção ideológica perniciosa ao estado democrático de direito vigente neste País”.

A questão simulava uma situação no qual um cidadão procurava atendimento na rede pública municipal de saúde sentindo fortes dores de cabeça.

Entretanto, após passar 12 horas na fila de espera da emergência, o personagem só foi atendido quando perdeu a capacidade de locomoção e autodeterminação e, mesmo assim, não foi encaminhado ao Centro de Tratamento Intensivo (CTI), porque o hospital não disponibilizava este tipo de atendimento.

Os bacharéis precisavam apresentar uma solução jurídica para o caso.

Segundo os relatos na internet, a maioria dos participantes do Exame elaboraram um mandado de segurança, pedindo a imediata remoção do paciente para um hospital com CTI, com o argumento de preservação da vítima.

O gabarito, entretanto, mostrava uma ação de indenização, com pedido de internação em CTI.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, disse, em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (25), que recomendou a FGV que mantenha o mesmo padrão de exigência, priorizando o equilíbrio na cobrança das disciplinas abordadas. “O Exame não pode ser difícil a ponto de ser encarado como um concurso público, selecionando apenas os melhores, mas também não pode deixar de garantir a verificação de um mínimo de conhecimento jurídico, capaz de habilitar o bacharel a defender os direitos de outras pessoas”, explicou. “A baixa aprovação não está no teor do exame, mas é diretamente influenciada pelo resultado ruim dos alunos oriundos de faculdades que oferecem ensino de pouca qualidade”, completou.