O procurador Diogo Ringenberg, de Santa Catarina, presidente da Associação dos Ministérios Públicos de Contas (AMPCON), defendeu o fim das indicações políticas para a montagem dos tribunais de contas em todo o país. “A gente sabe que tem corrupção até na Igreja (Vaticano), mas todos os órgãos podem ser melhorados.
Hoje, os tribunais de contas tem os cargos que são ocupados de forma não ideal.
Os cargos são negociados.
Alguns vão para lá para tornar-se representante do Poder Executivo, para devolver benefícios aos governos que os nomeou”, disse. “Os critérios previstos na Constituição são rígidos para as nomeações, mas as leis acabam sendo interpretadas de outra forma.
Os nomes tinham que ser os melhores.
Cabe a gente cobrar que a instituição funcione melhor”, diz. “Os tribunais de contas precisam servir à sociedade e não se servir dela”.
Quando falou dos portais de transparência, Diogo Ringenberg disse que eles eram um avanço, mas precisavam deixar de ser herméticos, de modo que a população pudesse efetivamente acompanhar os gastos dos gestores. “Hoje, parece quase grego”, disse. “Mas eles não ficam perfeitos de uma hora para outra.
Nós precisamos cobrar e nos prepararmos melhor também” Na palestra, o dirigente defendeu ainda que para se aproximar mais da sociedade os TCEs discutam temas populares como mobilidade urbana e urbanismo, de modo a ajudar no crescimento das cidades e na construção do futuro.
Diogo Ringenberg não se furtou a falar de temas políticos como o mensalão e a PEC 37.
Sobre o julgamento do ano, ele disse que ficou surpreso com o resultado. “Foi uma grata surpresa.
Não esperava que fosse o que foi”.
Já a PEC 37 ele classificou como PEC da Impunidade, se for mesmo aprovada.
A aprovação do projeto pode representar um risco pois retira do Ministério Público o poder de investigação.
Na prática, é uma retaliação pela instrução que levou ao julgamento do Mensalão.