Foto: Agência Brasil/Fábio Rodrigues Pozzebom Na tarde desta terça-feira (26), após minimizar os anúncios de investimento da presidente Dilma (PT) em Pernambuco, o governador do Estado, Eduardo Campos, provável adversário da petista nas eleições presidenciais de 2014, foi a Brasília participar de audiência pública em torno da Medida provisória 595, a MP dos Portos, que visa centralizar a gestão portuária no País.

Acompanhado de uma bela participação da bancada pernambucana, o governador ressaltou que não veio pedir a exclusão do Porto de Suape da lista, afirmando ter mais confiança numa gestão do porto num nível estadual que numa coordenação da Agência nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “A minha colocação é de defesa do planejamento, do modelo de regulação, da necessidade de melhorar os portos.

Agora, não é necessário concentrar os atos administrativos na Antaq.

Até porque essa instituição, ao longo da sua história, não tem demonstrado segurança aos brasileiros e que ela terá um padrão de gestão que dê segurança aos brasileiros e as boas práticas administrativas”, observou.

Eduardo foi um dos que discursou na audiência pública presidida pelo deputado Jose Guimarães (PT-CE) e que teve a presença da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que representou o Governo Federal. “Um acordo [entre o governo federal e os estaduais] está muito próximo”, disse. “O Congresso Nacional, que já avançou na construção de um entendimento para garantir os direitos dos trabalhadores, vai também definir um caminho que garanta a melhoria na competitividade dos portos sem ferir o espírito da Federação”. “A descentralização é uma tendência mundial.

O partido da ministra fez história nos últimos 20 anos no Congresso defendendo a descentralização do poder local.

Esse discurso pela centralização é ruim e ultrapassado.

Concordo com a necessidade de um planejamento centralizado da logística nacional, mas não vejo sentido em transferir para Brasília a atividade administrativa de um porto como o de Suape, considerado o melhor da esfera pública brasileira, o porto mais eficiente do Brasil”, disse Eduardo Campos, em sua fala no evento. “Temos, na verdade, toda uma lógica da gestão privada e pública no mundo.

Temos autoridades nas universidades do Brasil e nas melhores universidades do mundo que apontam que a gestão hoje ela se descentraliza cada vez mais.

Você estabelece mecanismos de controle e descentraliza o planejamento e faz a população participe desse planejamento, mas a execução, quanto mais próximo da administração local melhor.

Temos experiência em outras áreas, como por exemplo, o SUS e a educação.

E precisamos ter em outras áreas como na ação social e na segurança pública.

Não é a centralização, esse não é caminho”, afirmou o governador.

O relator da Medida Provisória 595, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), também acompanhou o debate, e pode testemunhar uma ampla participação da bancada pernambucana, de vários partidos e campos políticos, unidos pela autonomia do Porto de Suape.

O senador Humberto Costa (PT) e os deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Raul Henry (PMDB) fizeram pronunciamentos públicos defendendo a autonomia do porto pernambucano.

Estiveram presentes ainda os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Armando Monteiro Neto (PTB), e os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT), Carlos Eduardo Cadoca (sem partido), Severino Ninho (PSB), Augusto Coutinho (DEM), Pastor Eurico (PSB) e até o pernambucano radicado em São Paulo, Roberto Freire (PPS). “Quando saiu a Medida Provisória, eu liguei para o ministro Leônidas Cristino e ele me disse que a decisão do Governo era fazer o debate no Congresso.

Eu liguei para o senador Eduardo Braga [relator do projeto] e para os parlamentares do Estado e do meu partido para que pedissem uma audiência como essa, para que a gente pudesse debater.

Eu vi e senti que ali, no meio de senadores e deputados, dos mais diversos partidos, que há uma vontade para construir uma saída.

No Congresso, tem muita gente com talento político para construir uma saída para esse impasse”, afirmou o governador pernambucano.