O Fundo de Participação dos Estados (FPE) volta à pauta do Senado Federal nesta terça-feira, 26 de março.
O desafio dos parlamentares é definir um novo critério de distribuição do FPE, já que o atual foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Um estudo do Ipea propõe uma solução ao problema, respeitando o critério constitucional de equalização e ampliando a viabilidade política de aprovação no Congresso Nacional.
A sugestão é explicada no tTexto para discussão nº 1810, Uma proposta para atualização dinâmica dos coeficientes do FPE.
Ela parte dos coeficientes vigentes de distribuição do FPE e os atualiza de acordo com as variações relativas do contingente populacional e da renda per capita dos estados brasileiros.
Segundo o órgão, a sugestão é flexível o suficiente para acomodar modificações na dinâmica socioeconômica dos estados brasileiros.
Assim, se uma Unidade da Federação aumentar a sua população relativa ou diminuir sua renda per capita relativa, ela deveria ser compensada com uma cota relativamente mais elevada de FPE.
A pesquisa é de autoria do diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Rogério Boueri, do técnico de Planejamento e Pesquisa Adolfo Sachsida, e da assistente de pesquisa Clarissa Borges.
Leia o Texto para Discussão nº 1810: Uma proposta para atualização dinâmica dos coeficientes do FPE.