Com duas decisões recentes favoráveis concedidas pela Justiça Estadual – a primeira recuperando a reserva das datas para a Bienal do Livro no Centro de Convenções, e a segunda, garantindo o direito exclusivo ao uso da marca e à promoção e realização da Bienal, o que faz desde 2001 – a produtora Cia de Eventos entrou com uma denúncia no Ministério Público do Estado contra a Empetur.
A denúncia tem por alvo os gestores do órgão e aponta supostos indícios de prevaricação, improbidade administrativa e divulgação de informação falsa em documento público.
Segundo a produtora, a motivação da denúncia foi a transferência da data de reserva, feita com antecedência de quase dois anos e ratificada pela própria Empetur, para terceiros, sem sequer um comunicado oficial à Cia de Eventos. “A Empetur, após a transferência, informou de maneira falsa que a reserva teria sido feita por esses terceiros uma semana antes da reserva efetuada pela Cia de Eventos, com o mesmo propósito, a realização da IX Bienal Internacional do Livro de Pernambuco”, sustentam. “Os princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade foram desrespeitados pela Empetur, pelo que seus gestores devem responder ao Ministério Público, que zela pelos interesses do povo pernambucano”, afirma Rogério Robalinho, diretor da Cia de Eventos.
O empresário diz estar enfrentando todo tipo de complicações para a organização da feira literária que produz há mais de uma década, em decorrência das ações tomadas, de acordo com ele, de forma arbitrária e ilegal, pela Empetur.
Com a palavra, a estatal.