O Cabo de Santo Agostinho diz que não será prejudicado pela falta de repasses de recursos federais à área de Saúde, pois a Prefeitura sempre foi transparente quanto à aplicação das verbas destinadas à Atenção Básica.
O município diz que não deixará de receber os recursos previstos da União e, em nenhum momento, a manutenção das equipes de Saúde da Família (ESF), de Saúde Bucal e dos Agentes Comunitários de Saúde ficou ou ficará comprometida.
Segundo o secretário de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, Luís Alves de Lima, um problema apresentado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) deveu-se ao fato de uma médica, que fazia parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF), do município de Catuji, em Minas Gerais, se transferiu para o município, e o técnico responsável pelo procedimento não deu baixa no cadastro de profissionais do trabalho anterior.
Como o sistema identificou a duplicidade no cadastro da médica, ele automaticamente incluiu o Cabo na relação de municípios que estariam irregulares. “Nós já havíamos identificado o problema e tomado as providências necessárias para regularizar a situação da referida médica, o que já foi feito.
O município, pelo menos por isso, não corre nenhum risco de ficar irregular e de receber regularmente os repasses de recursos federais destinados à saúde dos cabenses e pernambucanos.
O que há é apenas uma exploração política do caso”, explicou o secretário Luís Alves de Lima.
Para reaver o valor suspenso o município já entrou com um processo junto ao Ministério da Saúde, para que o estado de Minas Gerais dê baixa no cadastro da médica no SCNES.
Como a suspensão dos recursos é temporária, valor será devolvido para município do Cabo.