Fotos: BlogImagem “O sentimento é de terrível frustração”.

Foi assim que a integrante do grupo Direitos Urbanos (DU) Liana Cirne Lins resumiu o desfecho da reunião realizada com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, nesta terça-feira (12), quando foi comunicada a decisão de manter o afastamento da promotora Belize Câmara da Promotoria de Meio Ambiente do Recife do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O procurador recebeu uma comissão formada por 15 participante de um protesto realizado na semana passada contra a mudança de cargo.

Do lado de fora, uma nova manifestação com cerca de 100 pessoas tentava pressionar Fenelon a voltar atrás.

Belize Câmara é afastada da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Recife Saída de promotora já era prevista há mais de um mês Belize diz que foi surpreendida com afastamento da Promotoria de Meio Ambiente Fenelon se diz injustiçado e estuda entrar na Justiça contra agressões “O MPPE perdeu a oportunidade de se mostrar grandioso e estreitar os laços com a sociedade civil”, lamentou Liana.

De acordo com ela, o grupo Direitos Urbanos vai acionar o Conselho Nacional do Ministério Público contra o afastamento.

Nesta terça (12), foram protocolados nove pedidos de informação no MPPE, que questionam, por exemplo, o número de promotores que acumulam cargos e a quantidade de cargos comissionados.

Com base nestes documentos, o DU encaminhará um Requerimento de Controle Administrativo ao Conselho Nacional.

Com base na Lei de Acesso à Informação, o MPPE tem 30 dias para responder.

Em carta entregue aos manifestantes na reunião, Aguinaldo Fenelon afirma que “o Ministério Público sempre respeitou os movimentos sociais e continuará a fazê-lo”.

Além disso, explica que “em período de final e início de mês, normalmente, alguns ajustes administrativos são necessários para fazer face à necessidade e conveniência do serviço, a exemplo das designações de Membros para exercício cumulativo ou dispensa deste”. “Esta procuradoria-geral assevera que a dispensa da promotora de Justiça em questão não ofendeu a nenhuma norma ou princípio, de ordem moral, ética ou jurídica”, completa o texto.

Em entrevista à imprensa após o encontro, Fenelon disse que, além de Belize, outros 13 promotores foram realocados desde o dia 6 de fevereiro deste ano.

A ideia é que, quando for preciso que promotores acumulem cargos, sejam priorizadas as cidades de onde cada um é titular.

Ou seja, os promotores de Jaboatão dos Guararapes acumulem cargos em Jaboatão.

Os do Recife acumulem cargos no Recife. “Queremos organizar as coisas dentro do critério justo”, explicou.

Belize é titular da Promotoria da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, mas estava acumulando a de Meio Ambiente do Recife.

Seu afastamento, no mês passado, causou protesto por ter ocorrido uma semana após a Justiça suspender o processo de aprovação do projeto Novo Recife na Prefeitura, em resposta a uma ação civil pública movida pela promotora.

O empreendimento prevê a construção de 12 torres no Cais José Estelita, área central da capital.

Ela também havia conseguido embargar a obra de um edifício em Apipucos, na Zona Norte.

Tanto este empreendimento como o Novo Recife são bancados pela construtora Moura Dubeux.

A pedido do MPPE, Justiça suspende processo de liberação do Novo Recife PROTESTO - Com gritos de guerra pedindo a saída de Fenelon da Procuradoria-geral de Justiça do Estado e sugerindo ingerência do governador Eduardo Campos (PSB) na decisão de afastar Belize, integrantes do protesto receberam com vaias a notícia de que Fenelon manteve sua decisão.

Enquanto a reunião ocorria, eles deram uma volta no quarteirão onde fica a sede do MPPE para sensibilizar os transeuntes em relação ao caso.

A carta entregue pelo procurador foi lida em meio à revolta dos participantes, que estavam munidos de apitos e cartazes com críticas ao procurador-geral e palavras de apoio a Belize.

Algumas pessoas fizeram discursos.