“Os representantes da oposição estão dispostos a cerrar fileiras com o governo para defender os interesses do Estado”.
A declaração é da deputado estadual Terezinha Nunes (PSDB), da oposição, que comandou nesta segunda-feira (11) uma audiência pública para tratar da MP 595, conhecida como MP dos Portos.
De autoria da presidente Dilma Rousseff (PT), a medida provisória altera o sistema de concessão de terminais nos portos brasileiros, com consequências diretas para o Porto de Suape, já que transfere para o governo federal o poder de decisão dos terminais brasileiros, como a realização de licitações.
Para políticos pernambucanos, com a aprovação da MP, Suape terá sua autonomia restrita.
Durante a audiência pública, os discursos defenderam a continuidade da autonomia portuária em Pernambuco.
Representando o governador Eduardo Campos (PSB), o chefe da Casa Civil, Tadeu Alencar, destacou que o tema “une Pernambuco e não é uma questão de governo ou de oposição”.
Também criticou a maneira como o governo federal conduziu a MP 595: “esta questão foi encaminhada ao Congresso num procedimento controverso.
Não houve um debate mínimo com os Estados”, atacou. “Esperamos que o bom senso prevaleça”.
Vice-presidente do Porto de Suape, Caio Ramos fez uma explanação sobre a situação atual do porto, destacando a sua localização estratégica e o seu reconhecimento internacional.
Também revelou a expectativa de movimentação de carga para a Suape em 2030: 90 milhões de toneladas. “Estamos num crescimento exponencial, precisamos manter o nosso planejamento e licitação aqui em Suape”.
Ex-governador de Pernambuco, o deputado federal Mendonça Filho (DEM) avaliou que “a centralização é um grande defeito do Brasil, uma falsa federação”. “Tudo no Brasil tem que ser decidido em Brasília.
Isso é um absurdo”, reclamou.