Ricardo Valois, presidente da Câmara, posterga liberação do terreno Por Juliane Menezes No Jornal do Commercio desta sexta-feira A guerra travada entre o Executivo e o Legislativo de Jaboatão dos Guararapes, que irá definir se o município receberá ou não uma unidade do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), parece longe de chegar ao fim.

A construção depende da aprovação, pela Câmara Municipal, do Projeto de Lei 04/2013, do Executivo Municipal, que prevê doação do terreno onde será erguida a Escola Técnica Federal.

Entretanto, os vereadores estão postergando a votação.

O assunto sequer foi colocado em pauta na sessão plenária de ontem, mesmo com o Executivo alertando que os prazos estão se esgotando.

Se até 15 de março a doação não for efetivada, o município perderá o Instituto.

De acordo com o presidente da Câmara, Ricardo Valois (PT), os vereadores não aprovaram o projeto porque o terreno estaria envolvido em 5 processos judiciais e, portanto, em situação ilegal.

Além disso, ele levantou dúvidas sobre a real procedência do terreno, já que, enquanto no documento enviado pela prefeitura consta que ele pertence à Suassuna Empreendimentos e à Suape Empreendimentos, no cartório ele estaria registrado como propriedade da Usina Bulhões.

Valois também afirmou desconhecer os prazos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

O procurador-geral de Jaboatão, Henrique Leite, entretanto, nega haver qualquer ilegalidade no terreno.

De acordo com ele, os processos se referem justamente à venda do terreno de ex-trabalhadores da Usina Bulhões para as duas empresas referidas no projeto da prefeitura, situação que só poderia ser regularizada após a aprovação da doação do terreno.

Além disso, ele questionou como o vereador poderia não ter conhecimento dos prazos, visto que quando esteve na condição de prefeito-interino, durante as férias do prefeito Elias Gomes (PSDB), em janeiro, Valois teria assinado quatro ofícios direcionados ao IFPE e ao MEC reconhecendo o terreno como próprio para doação.

O secretário de Serviços Urbanos e Obras do município, Evandro Avelar (PSDB), afirmou que os parlamentares estariam adiando a votação não devido aos questionamentos explicitados por Valois, mas por “outras motivações” não reveladas. “Eu gostaria muito que a razão da não aprovação fosse essa. É preciso que fique explicado qual o motivo para eles não aprovarem um projeto dessa magnitude”, provocou.

Para ele, mesmo que as razões levantadas fossem verdadeiras, a Câmara poderia ter aprovado o projeto com ressalvas ou pedido revisão ao invés de “correr o risco” de perder o IFPE.

A informação que circula nos bastidores é de que esse real motivo seria uma “negociação de favores”.

Muitos vereadores só aprovariam o projeto se, em troca, o prefeito nomear indicados por vereadores.