A partir desta quinta-feira (7), estão disponíveis as informações sobre os projetos classificados como Empreendimentos de Impacto no site www.recife.pe.gov.br.
A publicação expõe as datas de última atualização do processo, um resumo do projeto e os pareceres do poder público – incluindo as ações mitigadoras exigidas.
O objetivo é tratar o assunto com a maior transparência Inicialmente, quatro projetos tiveram as informações publicadas, entre eles o do templo da Assembleia de Deus, em Santo Amaro, o Novo Recife, no Cais José Estelita, e a Arena do Sport, na Ilha do Retiro, e construção do Clube Líbano.
Com o tempo, outros projetos serão incluídos.
Os Empreendimentos de Impacto são determinados através de disposto no Plano Diretor (Lei nº 17.511/08) e na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei nº16.176/96).
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