Foto: Michele Souza/JC Imagem Por Débora Duque, do Jornal do Commercio O silêncio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a respeito o pagamento retroativo do auxílio-alimentação a promotores e procuradores foi quebrado nesta quarta-feira (6).
O presidente da Associação do MPPE, Vladimir Acioli, saiu em defesa do benefício e indicou que o objetivo da verba extra, no valor R$ 1,1 mil mensal, é mais amplo do que a simples compensação de gastos com refeição.
De acordo com o promotor, o auxílio é uma forma de “corrigir a defasagem salarial” dos membros da instituição cuja remuneração mínima está, hoje, na faixa de R$ 18 mil.
MPPE paga retroativo de R$ 65 mil a cada um dos 362 membros Como não é exigida a comprovação de que o dinheiro do auxílio seja, de fato, destinado à alimentação, o benefício não só funciona como um acréscimo salarial, como fica isento de deduções tributárias.
O presidente da AMPPE alegou que a polêmica não teria sido criada se as reivindicações salariais tivessem sido atendidas pela União.
Isso porque o cálculo para definir o valor da remuneração recebida por procuradores e promotores toma como base a quantia recebida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Acioli calcula uma defasagem salarial de 36% nos últimos cinco anos. “O governo impôs um reajuste de 15% e fomos obrigado a aceitar.
A partir disso foi que a categoria começou a reivindicar essa vantagem que os juízes e o Ministério Público da União já tinha direito.
Se não tivéssemos sido garfados, isso não estaria acontecendo”, afirmou Acioli.
A resposta aconteceu um dia após o presidente da seccional de Pernambuco da OAB, Pedro Henrique, ter anunciado que a instância nacional da entidade irá ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para tentar anular a concessão da verba.
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