A polêmica Medida Provisória 595 será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima segunda-feira (11), às 10h.
Conhecida como “MP dos Portos”, a medida provisória altera o sistema de concessão de terminais nos portos brasileiros, com consequências diretas para o Porto de Suape.
O debate será presidido pelas Comissões de Ciência, Tecnologia e Informática; Administração Pública e Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, Terezinha Nunes (PSDB) foi a primeira parlamentar a discursar sobre o tema na Alepe, em pronunciamento no dia 20 de fevereiro.
Na ocasião, ela propôs a audiência pública, que seria realizada no dia 4 de março.
Mas, para possibilitar a participação das demais comissões da Alepe no debate, a deputada fez uma concessão e concordou com a nova data.
De acordo com Terezinha, a realização da audiência numa segunda-feira vai garantir a ampliação do debate, já que permitirá a presença de deputados federais e senadores pernambucanos.
Também foram convidados o Governo Estadual, os representantes das classes produtoras e os trabalhadores portuários.
De autoria da presidente Dilma Rousseff (PT), essa medida provisória transfere para o Governo Federal grande parte do poder dos portos brasileiros.
Com a aprovação da MP, Suape terá sua autonomia restrita.
Como Pernambuco é um grande destaque no setor portuário, há a preocupação de que o Estado seja prejudicado pela ineficiência de outros portos do País.