O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pediu há pouco ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que suspenda a votação de hoje do Congresso Nacional sobre os vetos à lei da distribuição dos royalties do petróleo.
O motivo do pedido, segundo Molon, foi o fato de a presidente Dilma Rousseff ter republicado hoje, no Diário Oficial da União, uma parte dos vetos, devido a um erro material ocorrido na primeira publicação, em novembro de 2012. “Nós dissemos ao presidente do Senado que não é regimental fazer essa votação hoje, porque o veto foi republicado; há que se reabrir o prazo, reler o veto e não se pode separar a votação de 140 dispositivos dos outros dois que se quer votar em separado.
Isso é uma aberração regimental”, afirmou Molon.
De acordo com o deputado, Renan ficou de refletir sobre a questão. “Ele não anunciou o cancelamento da sessão, mas sabe que esse questionamento será levantado.
Ele está consciente de que consideramos absolutamente antirregimental a votação hoje”, disse o deputado. “São dois dispositivos que não constam da cédula.
Ele quer votar 140 vetos hoje e 2 outro dia.
Não há fundamento para isso, que nunca ocorreu no Congresso.
Não se pode votar uma parte de veto num dia e outra em outro dia”, concluiu.
Molon voltou a dizer que as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo usarão “todas as formas possíveis e pensáveis de obstrução” durante a sessão de análise dos vetos no Congresso Nacional. “Seria mais prudente desmarcar a sessão e buscar uma saída negociada”, argumentou.