A Justiça do Trabalho determinou nesta terça-feira(05) a reintegração de mais dois trabalhadores que atuavam na construção da Refinaria Abreu e Lima e haviam sido afastados na onda de demissões que varreu o canteiro de obras das empresas do Complexo de Suape após as paralisações ocorridas no segundo semestre do ano passado.
As ações de reintegração foram patrocinadas pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE).
Outros 25 casos semelhantes ainda serão apreciados pelo Judiciário.
O presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral, afirmou que as empresas não têm conseguido justificar as demissões e o Poder judiciário vem reconhecendo o direito dos trabalhadores. “Muitos trabalhadores foram perseguidos simplesmente por fazer parte das comissões do sindicato.
As demissões tinham o objetivo de inibir a atuação sindical dentro dos canteiros de obras, mas a Justiça está sendo feita e vamos continuar lutando por melhores condições de trabalho e salário digno para a nossa categoria”, afirmou “Os trabalhadores reintegrados hoje não poderiam ter sido demitidos - a não ser por justa causa - uma vez que faziam parte da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e da comissão de trabalhadores do sindicato.
Nestes casos o trabalhador tem imunidade”.
Por determinação da Justiça eles receberão os salários do período em que foram afastados até a presente data.
A reintegração deve ocorrer em até oito dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, por trabalhador não reintegrado.