Dona Dilma deve sair derrotada na votação do projeto que altera a distribuição da verba dos royalties do petróleo, O engraçado é que até o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), ex-governador do Estado, vai votar pela derrubada do veto. “O governo compreende que há maioria no Congresso para a derrubada”, afirmou, nesta terça.
Dias diz que não há orientação do Palácio do Planalto para a manutenção do veto por se tratar de uma questão “regional” e não de governo. “Não se trata de uma disputa entre quem é base de apoio ao governo ou oposição.
São 24 Estados não produtores que votação de maneira uniforme”, afirmou.
Neste assunto, o governador Eduardo Campos, mais uma vez, mostrou tirocínio político, ao insurgir-se logo cedo contra os interesses do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
No final do ano passado, a presidente vetou o artigo da lei que previa distribuição mais igualitária da verba dos royalties da exploração de petróleo de áreas já licitadas.
A derrubada do veto, segundo cálculos da bancada do Rio de Janeiro, pode causar uma redução de R$ 3,1 bilhões na receita do Estado.
Além dos estados, o tal pacto federativo que Eduardo Campos vem empunhando como bandeira, é outra explicação para a derrota presidencial.
Os prefeitos estão procurando os parlamentares numa espécie de “lobby” contra a manutenção do veto.
Os prefeitos de municípios não produtores pressionam deputados e senadores para votarem contra a manutenção das regras atuais.
Com arrecadação em baixa, os prefeitos botaram o olho gordo nas verbas.
Nesta terça-feira, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que os recursos dos royalties podem dar uma sobrevida aos municípios que estão com déficit de arrecadação.
A entidade estima em R$ 4 bilhões, em média, a arrecadação para os municípios brasileiros se a distribuição for igualitária entre os Estados –sem priorizar os produtores de petróleo.
Ele inclui na lista cidades do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que são produtores e lutam pela manutenção do veto. “Nós temos 4.588 municípios que estão com cálculos negativos.
Temos 81% dos municípios que não podem celebrar convênios com a União porque estão inadimplentes.
Isso ameniza um pouco a situação dos municípios”, afirmou, ao jornal Folha de São Paulo.
Outro que deve sair derrotado é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Ele é um dos articuladores do discurso dos chamados estados produtores.
O tucano tem dito que os paulistas perderiam cerca de R$ 4 bilhões com a mudança do atual formato do repasse desses recursos.
Para não ficar com cara de bobo, diz que considerará uma ação legal a sua revisão.
Uma das alegações em contrário fala em mudança dos contratos já assinados.
O fim da escravidão também foi uma brutal mudança de contratos… fala sério É aguardar para ver a expressão do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).
O rapaz checou a chorar publicamente “em defesa” da manutenção de supostos direitos do seu estado.