No Jornal do Commercio deste sábado Dois dias depois de a Câmara dos Deputados aprovar o fim do pagamento do 14º e 15 salários para os deputados e senadores, os presidentes das duas Casas legislativas enfrentam um dilema.
Questionados sobre o que será feito com os recursos economizados com a limitação do pagamento dos salários extras dos parlamentares, tanto o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como o Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deram respostas evasivas. “Não sei.
Boa pergunta”, disse Alves, acrescentando: “Cumprimos a tarefa de colocar em votação e a proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara”, disse. “Espero que essas economias todas possam ser direcionadas para o fortalecimento da atividade do Senado”, afirmou Renan, por sua vez.
A limitação dos benefícios foi aprovada na quarta-feira (27).
Estima-se que as novas regras possam gerar uma economia anual para o Congresso de cerca de R$ 30 milhões.
Esses recursos, no entanto, não serão necessariamente destinados ao cofre da União e deverão ser usados pela Câmara e pelo Senado da forma que entenderem.
O recurso para o funcionamento das duas Casas está previsto no Orçamento de 2013, com previsão de ser votado apenas na próxima terça-feira (5).
Caso os congressistas queiram, ainda há a possibilidade para alterar a proposta no plenário e colocar no papel a economia prevista com a limitação dos 14º e 15º salários.
Esses benefícios eram pagos no início e no fim de cada ano dos mandatos dos congressistas sob a justificativa de ajuda de custo, para gastos com mudança e transportes dos parlamentares.
O fim dos 14º e 15º salários aos parlamentares foi proposto pela senadora e hoje ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O texto aprovado na última quarta-feira estabeleceu que os 594 congressistas tenham os benefícios pagos apenas no início do primeiro ano do mandato e no último mês de atividade como parlamentar.
Com a aprovação do fim do benefício na quarta-feira, o ato foi promulgado ontem.
Segundo Renan Calheiros, a proposta representa “mais um passo na busca de austeridade e transparência do Congresso Nacional”.
O presidente do Senado acrescentou que em 30 dias serão anunciadas novas ações para reduzir os custos do Congresso. “Vamos fazer um planejamento estratégico onde vão continuar os cortes de gastos, de desperdícios e de sobreposição de órgãos”, disse Renan.
PENTE FINO - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também vai estudar medidas de contenção de gastos.
Ele disse ontem que mandou fazer um levantamento das horas extras pagas na Casa.
Ele quer pagar o beneficio apenas para quem fica até mais tarde e não para todos os servidores, como ocorre atualmente. “Na segunda-feira, terei o estudo sobre as horas extras”, disse Henrique.