Um dia após vir à tona a notícia de que os vereadores de Olinda aumentaram os próprios salários para R$ 12 mil, o presidente da Câmara, Marcelo Soares (PCdoB), divulgou uma nota na qual responde críticas feitas ao processo de votação, que ocorreu em outubro. “Há muito, abolimos as figuras das chamadas ‘Sessões Secretas’ e ‘Votação Secreta’.

Tais termos não fazem parte da realidade legislativa do município de Olinda, muito menos o termo pejorativo ‘Calada da Noite’”, diz o texto.

Vereadores de Olinda passaram a receber R$ 12 mil Leia a íntegra: NOTA OFICIAL A Câmara Municipal de Olinda vem, por meio desta nota, refutar as alegações inverídicas, recentemente publicadas em alguns veículos de comunicação e, ao mesmo tempo, esclarecer os fatos.

A fixação do subsidio dos vereadores transcorreu obedecendo toda a tramitação legal e regimental pertinente, que se iniciou com a apresentação do Projeto de Resolução nº 30/2012, datado de 27 de agosto de 2012, o qual foi discutido e aprovado em Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de outubro de 2012, às 11h, no Plenário desta Casa Legislativa, tornando-se Resolução nº 1034/2012, tudo com esteio no art. 29, IV e VI da Constituição Federal.

Esclarecemos, ainda, que a Câmara Municipal de Olinda tem total compromisso com a transparência de suas ações, todas as suas Sessões são abertas ao público e a votação de toda e qualquer matéria é, sempre, aberta e pública, exemplo esse que deveria ser seguido pelo nosso Congresso Nacional.

Há muito, abolimos as figuras das chamadas “Sessões Secretas” e “Votação Secreta”.

Tais termos não fazem parte da realidade legislativa do município de Olinda, muito menos o termo pejorativo “Calada da Noite”.

As Sessões ordinárias são realizadas sempre às 11h da manhã e abertas ao público.

Também são realizadas Sessões Solenes – estas, geralmente realizadas à noite-, Extraordinárias e as Audiências Públicas.

Ratificamos o nosso fiel compromisso com todos os princípios constitucionais e defendemos o pleno direito da liberdade de expressão, com responsabilidade, civilidade e respeito.

Olinda, 1 de março de 2013.

Marcelo Soares Presidente Biênio 2013-2014