Foto: Bernardo Soares/JC Imagem Após ser afastada da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Recife do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em meio a uma atuação rigorosa, envolvendo inclusive o projeto Novo Recife, a promotora Belize Câmara divulgou uma nota na noite desta sexta-feira (1º) na qual se diz surpresa com a decisão.
Em nota, a Subprocuradora-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Maria Helena Nunes Lyra, informou que o Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco e a Corregedoria do MPPE estavam alertado que em Jaboatão, Olinda e Caruaru há Promotores de Justiça acumulando Promotorias em outras cidades, mesmo faltando Promotores de Justiça nas cidades de sua titularidade. “Assim, atendendo aos vários reclamos do Conselho Superior e da Corregedoria e à conveniência e necessidade do serviço, foi decidido, desde o mês passado, resolver problemas similares”.
Belize Câmara é afastada da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Recife Saída de promotora já era prevista há mais de um mês.
A quem interessa politizar a sua substituição?
OAB-PE considera arbitrário afastamento de Belize Câmara da Promotoria de Meio Ambiente “Lamenta-se que o ato tenha ocorrido justamente quando começam a ser colhidos os frutos de um árduo trabalho, realizado com a imprescindível colaboração da sociedade civil”, afirma no texto postado no seu perfil da rede social Facebook.
Belize estava acumulando a Promotoria do Recife e a de Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes.
Apesar de a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Maria Helena Nunes Lyra, ter dito mais cedo que “faltam promotores da Infância e Juventude” em Jaboatão, a promotora afirmou que “já existe promotor de Justiça em atuação” na instância da cidade.
Veja a nota completa da promotora: 1.
Em atenção às inúmeras manifestações de apoio e solidariedade da sociedade civil em relação ao meu afastamento da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, presto os seguintes esclarecimentos: 2.
Na manhã do dia de hoje (01/03/2013), fui surpreendida com a dispensa das minhas atribuições junto à 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural) e designação para a Promotoria da Infância de Jaboatão dos Guararapes. 3.
Estava designada na Promotoria do Meio Ambiente da Capital, em exercício cumulativo, desde o mês de outubro do ano de 2011. 4.
Lamenta-se que o ato tenha ocorrido justamente quando começam a ser colhidos os frutos de um árduo trabalho, realizado com a imprescindível colaboração da sociedade civil. 5. É preocupante, ainda, o fato de que, também na data de hoje, nenhum promotor tenha sido designado em meu lugar na referida promotoria de Justiça, onde vários procedimentos de investigação relevantes estão em curso. 6.
Por outro lado, já existe promotor de Justiça em atuação na Promotoria da Infância de Jaboatão dos Guararapes, para a qual fui designada também no dia de hoje. 7.
Nesse momento, resta-me agradecer imensamente a decisiva participação da sociedade civil, que iniciou processo inédito de discussão acerca dos rumos da cidade do Recife, servindo de fonte de inspiração para a atuação do Ministério Público. 8.
Peço, entretanto, que os cidadãos recifenses não esmoreçam e continuem mobilizados, dando continuidade às sementes lançadas em busca de uma cidade em que efetivamente prevaleça o interesse coletivo.
Belize Câmara Correia