Por Pedro Henrique Reynaldo Alves O Poder Legislativo sempre foi tratado pela opinião pública como o “Patinho Feio” dos poderes da República.
Como se seus membros representassem a escória da sociedade, e não toda a sociedade, com suas virtudes e idiossincrasias.
Faz muitos anos que Ulysses Guimarães, ao ser indagado a respeito do baixo nível ético e intelectual dos parlamentares de então, vaticinou que ainda iria piorar muito.
Na verdade, acredito que nossa representação parlamentar é espelho da sociedade, refletindo seus valores, ideias e propósitos coletivos.
Porém, como mandatários que são, estarão sempre mais sintonizados com o povo à medida que este estiver mais próximo e vigilante de seus atos.
Assim como o cidadão comum, que está mais sujeito a conter seus impulsos lesivos à coletividade (cuspir na calcada, jogar lixo na rua etc.) quando observado por outros, o parlamentar está mais suscetível a desvios de conduta quando distante de seu eleitor.
Claro que esse fenômeno é sempre ponderado com a formação ética do indivíduo, mas vale lembrar que nossos deputados representam a sociedade e não apenas a elite, pois democracia não combina com este tipo de representação.
Responsáveis que são pela aprovação das leis e fiscalização dos recursos e políticas públicas, os vereadores, deputados e senadores exercem um papel fundamental de regulação e legitimação dos demais poderes.
Estamos vivendo um tempo em nosso país de rápido amadurecimento da cidadania, fruto em boa parte da verdadeira revolução da informação, através da internet e especificamente do fenômeno das redes sociais.
Acompanhei de perto, enquanto Conselheiro Federal da OAB, a tramitação e votação da Lei da Ficha Limpa, e pude testemunhar de dentro do Congresso Nacional a saudável conjunção da vontade popular com a atuação parlamentar, que se traduziu num histórico avanço de nossa democracia.
Hoje assistimos o salutar movimento das Casas Legislativas de extinguirem verbas e benefícios anacrônicos, como o denominado “Auxílio-Paletó”, atendendo a voz das ruas, num gesto de aproximação entre mandantes e mandatários consagrando o Estado de Direito.
Acredito que esse movimento revele uma tendência de novas e melhores práticas na política, que passará pela reestruturação administrativa dos Parlamentos, com redução dos cargos comissionados, fim do financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas dentre outras tantas bandeiras da sociedade civil e da OAB.
Embora confiante nos bons frutos do diálogo entre nossa instituição e as Casas Legislativas de nosso Estado, continuaremos “orando e vigiando”.