Caso um município tenha interesse em convidar uma empresa privada a fazer o que o Estado nunca fez, na área de saneamento, tudo agora ficará mais difícil, juridicamente.
Este é o lado ruim da formalização da PPP da Compesa.
A estatal promove uma reserva de mercado para suas ações, ao longo dos próximos anos.
Espera-se que, ao menos, cumpra o que está sendo estabelecido.
A Compesa e o consórcio Grande Recife, formado pelas empresas Foz do Brasil e Lidermac assinam hoje, às 15h, o contrato da PPP do Saneamento.
Será na sede da Compesa, na Avenida Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro.
O projeto de Pernambuco é hoje a maior PPP do Brasil, com investimentos previstos de R$ 4,5 bilhões.
A meta é universalizar os serviços de esgotamento sanitário em 12 anos em 15 municípios, sendo 14 na Região Metropolitana do Recife e a cidade de Goiana, na Mata Norte.
Serão beneficiadas 3,7 milhões de pessoas.
O contrato vai durar 35 anos.