No Jornal do Commercio desta quarta-feira As 11 comissões permanentes do Senado terão os nomes dos presidentes e vice-presidentes definidos na semana posterior à do Carnaval.
O calendário já está fechado pelos líderes partidários, que logo após a Quarta-Feira de Cinzas retomam as discussões sobre quais as presidências de comissão que vão caber a cada partido.
Geralmente, a regra da proporcionalidade partidária pelo número de parlamentares de cada bancada é a que prevalece na composição das comissões e na ordem de escolha para distribuição das presidências.
Estão praticamente definidas duas: a de Constituição e Justiça (CCJ) para o PMDB, e a de Assuntos Econômicos (CAE) para o PT.
A CCJ e a CAE são consideradas as mais importantes.
A de Constituição e Justiça é responsável pela análise da constitucionalidade das matérias e seus representantes sabatinam indicados pela presidenta Dilma Rousseff para os tribunais superiores, entre outros.
Já na CAE, são deliberadas propostas de lei que tratam, por exemplo, de reforma tributária, e seus membros são responsáveis pela aprovação dos nomes indicados para diretoria do Banco Central.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que o mais provável é que a votação dos nomes de direção das comissões ocorra no dia 19 ou 20.
Segundo ele, os líderes partidários necessitam de tempo para negociar.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teve uma conversa rápida sobre o assunto com os senadores Alfredo Nascimento (AM), do PR, e Gim Argello (DF), do PTB. “É natural que as comissões sigam o princípio da proporcionalidade, mas a decisão não é da Mesa, é uma decisão coletiva”, disse o senador.