De papel, pode.
Mas as metálicas, como na foto, são proibidas.
O Procon Pernambuco vai realizar na manhã desta sexta-feira (8), uma operação de fiscalização nos estabelecimentos que comercializam artigos e adereços de Carnaval.
O objetivo é coibir a venda da serpentina metálica, produto que em 2011, causou um grave acidente em Minas Gerais, onde 15 pessoas morreram.
A fiscalização será feita com base no artigo 6º, inciso 1° do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece como Direitos Básicos do Consumidor, “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;”.
O Procon-PE da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado, alerta a população para não adquirir este produto e, no caso de encontrá-lo no mercado, denunciar ao órgão de defesa do consumidor, através do telefone: 0800-28-21-512 ou 3181-7000.