Presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes, anunciou instalação das comissões de Reforma da Casa, especial da Copa e de Legislação Participativa / Foto: Fábio Jardelino/NE10 Carolina Albuquerque, do JC Online O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), apresentou nesta quinta-feira nove ações a curto prazo a ser implementadas na Casa José Mariano.
Algumas foram baseadas no relatório feito pela comitiva de nove vereadores que visitaram as câmaras de Fortaleza, Curitiba e São Paulo em meados de janeiro, em pleno recesso legislativo.
Está na lista a implantação da já falada Tribuna Popular, que consta na Lei Orgânica desde a sua publicação nos anos 1990.
Também estão entre as ações a corregedoria, a ouvidoria e a criação de três comissões: reforma da Casa, especial da copa e de legislação participativa.
Segundo o presidente, as iniciativas não tem impacto financeiro, a princípio, e vão depender das parcerias articuladas.
O impacto financeiro da viagem também foi divulgado: R$ 16,8 mil em diárias.
Neste balanço não consta o gasto com as passagens aéreas, que são compradas por convênio e só estarão disponíveis no fim do mês. “As viagens foram muito proveitosas.
Considero esta lista como a pedra fundamental, o passo inicial, das mudanças que quero fazer durante meu mandato.
Todas são para ser implementadas logo, algumas em menos de 60 dias, pois só dependem da caneta da presidência”, afirmou Vicente.
As viagens realizadas foram alvo de bastantes questionamentos, principalmente quanto aos custos gerados e pelo fato de acontecerem durante o recesso, quando os trabalhos no plenário estão parados.
Confira abaixo as ações: 1.
Comissão de Reforma da Casa - formada por Felipe Francismar (PSB), Estéfano Menudo (PSB), Isabella de Roldão (PDT), Raul Jungmann (PPS) e Gilberto Alves (PTN), interinamente. 2.
Câmara nos seu bairro - Já estão sendo propostas parcerias com instituições que possam ceder o espaço para realização de reuniões plenárias em caráter especial, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa. 3.
Tribuna Popular - já está sendo estudada a implantação da Tribuna Popular.
A medida pode ser realizada, por exemplo, dentro do projeto Câmara no seu bairro. 4.
Câmara Móvel - A Câmara de Fortaleza também realiza esta ação através de um trailer.
No caso do Recife será um pouco diferente.
A ideia é, através de parcerias com instituições, levar à população serviços que garantam mais cidadania.
Como exemplo: emissão de documentos, defesa do consumidor, assistência jurídica, entre outros. 5.
Corregedoria - o objetivo é orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta parlamentar.
O projeto resolução, que não necessita de parecer das comissões, está pronto e deve ser colocado na pauta logo após o Carnaval. 6.
Ouvidoria - objetivo é receber sugestões, opiniões, críticas etc.
Funcionará como um canal permanente entre legislativo e a população através de uma ferramenta eletrônica. 7.
Comissão Especial da Copa - será criada com o objetivo de acompanhar, analisar e discutir os assuntos relacionados aos jogos na cidade do Recife. 8.
Comissão de Legislação Participativa - será criada com o objetivo de receber a demanda, estudar e viabilizar projetos oriundos de associações de classes, sindicatos e entidades da sociedade civil organizada. 9.
Câmara Sustentável - o projeto prevê a promoção de atividades educativas com estudantes de escolas públicas do Recife, o lançamento de um concurso ou prêmio para boas práticas em defesa do meio ambiente etc.